Entre os dias 31 de maio e 3 de junho, a Procuradoria Especial da Mulher participou do encontro Na Luz do Partejar – Vivência formativa sobre os Saberes Tradicionais da Arte do Parto e do Partejar, realizado no Bairro Demétria, em Botucatu, São Paulo.

A coordenadora da ProMul, Rita Polli, levou as palavras de saudação da procuradora especial da Mulher, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e realizou a Oficina “Saúde da Mulher: Autonomia no Corpo e na Vida”.

Cerca de 35 pessoas participaram das atividades relacionadas aos saberes e fazeres das parteiras tradicionais, ao conhecimento das rezas, das ervas e da saúde popular e à consideração dos saberes e práticas das parteiras tradicionais como patrimônio imaterial.

O encontro em São Paulo contou com apoio do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) e foi o terceiro módulo do projeto Na Luz do Partejar, uma realização do Movimento Curador e da marca social A Parteira, que tem se dedicado de forma voluntária à gestão e realização de módulos formativos e ações estratégicas do projeto.

Módulos

A ProMul acompanhou todos os módulos. O primeiro foi realizado em Alto Paraíso, Chapada dos Veadeiros (GO), entre os dias 28 de abril e 1º maio de 2017. Na ocasião, coube à quilombola Florentina Pereira dos Santos, a D. Flor, acolher cerca de 50 participantes, entre doulas, ativistas do parto humanizado, parteiras/os aprendizes, artistas e curadores/as.

O segundo foi realizado no Convento da Conceição, em Olinda, no estado de Pernambuco, entre os dias 12 e 15 de outubro do mesmo ano. A anfitriã foi a parteira Maria dos Prazeres de Souza. Conhecida como D. Prazeres, ela se formou em enfermagem em 1964, mas desde os 17 anos realizava partos seguindo a tradição de sua mãe e sua avó.

Em Botucatu, a mestra foi Francisca das Chagas, ou D. Francisquinha, como é conhecida. Parteira tradicional desde os 15 anos de idade, indígena da etnia Shawãdawa, do Vale do Juruá, Acre, no seio da floresta amazônica, mãe de 11 filhos e avó de 10 netos, todos nascidos através de suas mãos. Uma anciã com grande sabedoria e extrema capacidade de doar seus saberes com amorosidade e genialidade.

Em tramitação no Congresso

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8363/17, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que regulamenta a profissão de doula. A proposta exige a presença dessa profissional nas maternidades da rede pública ou privada, sempre que solicitada pela grávida, sem custos adicionais, durante o período de trabalho de parto, nascimento e pós-parto, além dos casos de aborto legal.

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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