SEMINÁRIO: "VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER”

21/06/2022 11:50
O Seminário “Violência Política contra a Mulher” tem por objetivo trazer para o debate o problema da violência política, praticada com a intenção de afastar as mulheres dos espaços eletivos, de poder e decisão. Será debatida a recente legislação sobre o tema (Leis 14.192/2021 e 14.197/2021), reconhecendo que a violência política de gênero é uma das causas da sub-representação feminina e que esta prática prejudica a democracia. Após o seminário, serão lançados campanha nacional de combate à violência política contra a mulher; curso e cartilha digital “Mais Mulheres na Política”.

Seminário “Violência Política contra Mulheres”

Dia 21/06/2022 (terça-feira), das 14 às 18 horas

Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados

Com transmissão pelo portal E-Democracia

 

Realização: Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher e Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP).

Parceria: Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal; Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (PGE/MPF) - representada pelo Grupo de Trabalho Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero; e Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Apoio: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ONU Mulheres.

Público-alvo: pré-candidatas, detentoras de mandatos eletivos, apoiadoras/es de candidaturas femininas, operadoras/es do Direito em defesa dos direitos das mulheres, gestoras/es de políticas públicas para mulheres, representantes de partidos políticos, assessorias e sociedade civil em geral.

Programação (sujeita a alterações - Atualizada em 20/06/2022)

14h - Abertura Oficial Participantes:

- Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher;

- Deputada Celina Leão, Coordenadora da Bancada Feminina;

- Senadora Leila Barros, Procuradora Especial da Mulher;

- Dra. Maria Cláudia Bucchianeri, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE;

- Dra. Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, da Procuradoria Geral Eleitoral;

- Dra. Bianca Stella, Promotora de Justiça e Membra Auxiliar da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP;

- Ana Muñoz Reis - Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH;

- Miguelina Vecchio - Coordenadora do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos - FNIMPP; e,

- Anastasia Divinskaya, Representante da ONU Mulheres Brasil.

15h - Mesa I – Violência política contra a mulher: o que diz a legislação e o que mostram os dados sobre este crime no Brasil

Mediação:  Ana Cláudia Oliveira, Coordenadora de Pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política - ONMP.

Participantes:

- Ana Laura Bandeira Lins Lunardelli, Promotora de Justiça e Assessora Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (confirmada, participação online);

- Brisa Lima, representante do Instituto Marielle Franco, para apresentação da pesquisa “Violência Política de Gênero e Raça no Brasil - 2021: Eleitas ou não, mulheres negras seguem desprotegidas” (confirmada, participação on-line);

- Clara de Sá, representante do Instituto Alziras, para apresentação do “Censo das Prefeitas Brasileiras  (Mandato 2021-2024)” (confirmada);

- Bárbara Libório, gerente de projetos da Revista AzMina, para apresentar o Projeto MonitorA, que em parceria com o Instituto Update e InternetLab monitorou o discurso de ódio contra candidatas nas eleições de 2020 (confirmada, participação on-line); e,

- Dra. Mariana Luz, Coordenadora da Saúde Mental e Bem-estar do Instituto Vamos Juntas (confirmada, participação online).

16h - Mesa II – Lugar de fala: a voz e a luta das vítimas que a violência política tenta calar

Mediação: Dra. Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, da Procuradoria Geral Eleitoral.

Participantes:

- Vereadora Luciara Amil, representando o Grupo de Vereadoras Vítimas de Violência (confirmada);

- Isa Penna, Deputada Estadual - São Paulo (confirmada);

- Eliana Gonzaga, Prefeita de Cachoeira - Bahia (confirmada, participação online); e,

- Jacqueline Moraes, Vice-Governadora do Espírito Santo (confirmada, participação on-line).

17h - Mesa III – Órgãos e mecanismos de combate à violência política contra a mulher no Brasil

Mediação: Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados

Participantes:

- Dra. Cristiane Britto, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH (confirmada);

- Dra. Bianca Stella, Promotora de Justiça e Membra Auxiliar da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (confirmada);

Dra. Larissa Nascimento, Juíza Ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (confirmada); e,

- Dra. Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, Procuradora da República e Coordenadora Substituta do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, da Procuradoria Geral Eleitoral (confirmada).

18h - Lançamentos e encerramento

Lançamentos:

- Terceira edição da Campanha de Combate à Violência Política contra a Mulher


- Curso "Mais Mulheres na Política" (MMFDH e UFSC):

- Dra. Cristiane Britto, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH (confirmada);

- Dr. João Arthur de Souza, professor titular do Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Cataria (UFSC - participação on-line)

 

- Cartilha virtual "Mais Mulheres na Política" (MMFDH, apoio Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados):

- Deputada Estadual Goretti Reis, Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe, representando a União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (confirmada);

- Vereador Gilson Gonzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil  (confirmado);

- Vereadora Titi Brasil, representando a Associação Brasileira de Câmaras Municipais (participação on-line).