Os resultados do trabalho do Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado foram apresentados no Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, realizado no dia 16 de março, pela Ouvidoria-Geral da União, organismo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). O Observatório foi representado por Roberta Gregoli, que participou da mesa sobre Acesso à Informação em Direitos Humanos.

— Entre 80 países pesquisados, o Brasil ocupa o quinto lugar em assassinatos de mulheres. Os índices de agressão são altos, mas ainda trabalhamos com estimativas — ressaltou.

Participaram do debate sobre acesso à informação a professora Heloísa Starling, coordenadora do Projeto República da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Organização Conectas Direitos Humanos. A mesa teve a moderação de Raimer Rodrigues Rezende, da Coordenação-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias, vinculada à CGU.

Roberta Gregoli também apresentou a experiência do Observatório da Mulher e detalhou a organização da Secretaria de Transparência do Senado, que, além do observatório, é composta pelo Instituto de Pesquisas DataSenado, que, desde 2005, realiza pesquisas, em série histórica, sobre violência doméstica e familiar.

Os objetivos do Observatório da Mulher, disse Roberta Gregoli, é acompanhar políticas públicas de combate à violência contra as mulheres e estimular a criação de um sistema nacional de dados e informações relativo à violência contra as mulheres, a promoção de estudos e pesquisas, estatísticas e outras informações relevantes das políticas de enfrentamento à violência. Todos esses temas estão igualmente presentes nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/ 2006), lembrou.

O seminário foi encerrado com a assinatura do acordo de cooperação entre o Ministério da Transparência e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para o aperfeiçoamento de mecanismos de transparência e acesso a informações públicas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)