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Bancada feminina do Senado destaca prioridades para 2016

23/02/2016 16:29

A bancada feminina do Senado se reuniu em um café da manhã nesta terça-feira, 23, no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para discutir itens da agenda prioritária do primeiro semestre de 2016.

Dentre os assuntos principais teve destaque a discussão sobre a Medida Provisória 696/15. A bancada se reunirá na tarde de hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a medida.

Lembrando que a  MP 696/15, traz dois destaques em seu texto base, o primeiro é a retirada da expressão “perspectiva de gênero” como uma das atribuições do recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e o segundo, propõe que a política nacional de direitos humanos seja feita em conformidade com o Pacto de São José da Costa Rica, numa contundente afronta as mulheres brasileiras e na contramão de todos os compromissos internacionais como, por exemplo, os Objetivos de Desenvolvimento do Sustentável (ODS) estabelecidos recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio do governo do Brasil.

Como temas prioritários para 2016 a bancada decidiu manter os mesmos do ano passado, são eles: cota para mulheres (PEC 134/15), empoderamento da mulher x violência, reforma previdenciária e marco legal da 1º infância, destacado pela Senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o PLS nº 4073/2015, do empoderamento da mulher no esporte e na política, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Sobre os projetos prioritários a serem aprovados em 2016, Vanessa ressaltou, “todos os anos selecionamos alguns projetos de lei e negociamos com os líderes da casa. Esse ano vamos dar destaque a dois projetos importantes, primeiro o PLS 241/2011, que garante isenção em veículos para mulheres mastectomizadas, da senadora Ana Amélia (PP-RS) e segundo, o PL nº 213/2015, que permite que mulheres optem por serviço militar, de minha autoria”.

Para finalizar, entrou para a agenda de lançamento da campanha Mais Mulheres na Política as cidades de Maceió-AL, no dia 11 de março e Vitória-ES, no dia 7 de abril.

Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM-PR); Aparecida Gonçalves, secretária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da SPM; Raimunda Mascena, assessora especial da SPM, e Rosali Scalabrin, secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM. Da Casa Civil, a assessora Iriny Lopes. Dentre as parlamentares estavam as senadoras Regina Sousa (PT-PI), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ana Amélia (RS-PP), Fátima Bezerra (PT-RN) e Ângela Portela (PT-RR).

 

Crédito foto: Marcelo Favaretti