Bancada feminina define prioridades para Março
Nesta quarta-feira, 1º de março, às 11h, as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Rose de Freitas (MDB-ES) entregaram ao presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) a lista com os projetos priorizados pela bancada feminina do Senado para aprovação no março em consideração às comemorações pelo dia internacional da Mulher.
A relação de proposições foi examinada e aprovada no início da manhã, em reunião de trabalho da bancada, promovida durante reunião de trabalho das parlamentares no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora Especial da Mulher.
Foram priorizados o PLS 228/2017, que altera a CLT para garantir proteção a gestantes e lactantes em relação a prestação de trabalho em local insalubre; o PLC 18/2017, do deputado João Arruda, relatado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha; o PLS 612/2011, da senadora Marta Suplicy, que altera o Código civil para reconhecer como entidade familiar a união estável entre duas pessoas.
A senadora Rose de Freitas defendeu a aprovação de dois projetos de sua autoria. São eles o PLS 241/2017, que altera a CLT para, em caso de parto prematuro, o período de internação não se descontado da licença maternidade; e o PLS 244/2017, que estabelece reserva de vagas para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social no quadro de empregados das empresas prestadoras de serviços a terceiros, de modo semelhante ao que já ocorre no Senado.
Bertha Lutz
Outros projetos têm condição de ser aprovados ou caminhar nas comissões. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) considera boas as perspectivas para a aprovação do PLS 64/2018. A proposição modifica a progressão de regime, transformando uma decisão do STF – relativa à mães e gestantes em prisão provisória – em norma legal e estendendo-a a gestantes ou mães já condenadas, flexibilizando a regressão de pena a 1/8.
Apresentado ontem, quarta-feira, 28 de fevereiro, o projeto da senadora Simone Tebet está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para análise terminativa do relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Na Câmara dos Deputados, segundo a deputada Gorete Pereira (PR-CE), procuradora da Mulher, a bancada feminina pretende encaminhar seis projetos para votação.
As senadoras também deliberaram sobre a Sessão Solene que marcará, no dia 7 de março, a outorga do Diploma Bertha Lutz às deputadas que formaram a bancada feminina durante a Constituinte. Ainda hoje parlamentares, as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Rose de Freitas (MDB-ES) e Lúcia Vânia (PSB-GO) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) discursarão na sessão que o senador Eunício de Oliveira presidirá entre 9h30 e 14h.
Audiência TSE
As senadoras definiram solicitar audiência de deputadas e senadoras com o ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para debater a participação das mulheres na política.
Sessão temática
Requerimento da senadora Rose de Freitas, apoiada por todas as presentes, foi encaminhado à Mesa do Senado com o pedido de instalação de sessão temática no dia 13 de março para discutir a inclusão na base curricular nacional da disciplina direitos humanos e cidadania, respeito mútuo entre meninos e meninas e adolescentes e jovens. Foram convidados o ministro de Estado da Educação, o Conselho Nacional de Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Observatório da Mulher
A senadora Marta Suplicy sugeriu que o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado faça a fiscalização da aplicação da lei que destina 5% do fundo partidário às mulheres.
Participaram também da reunião as senadoras Regina Sousa (PT-PI), Maria do Carmo (DEM-SE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), que precisou sair antes do término da reunião.
Estavam presentes ainda as deputadas Gorete Pereira (PR-CE), procuradora da Mulher da Câmara, e a Jô Moraes (PCdoB-MG).
Também prestigiaram a reunião Ilana Trombka, diretora-Geral do Senado; Vanja Santos, presidente nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM); e Bruna Brelaz e Nara Arruda, representantes da União da Juventude Socialista e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
ProMul (Reprodução autorizada mediante citação da ProMul)
Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado