As ouvidorias do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União realizarão, no próximo dia 18 de setembro, no Auditório Nereu Ramos (Câmara), o Seminário Nacional das Ouvidorias Legislativas, com o tema “Ouvidorias no Brasil - Transparência e Controle Social”.

Na avaliação da ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia, o seminário servirá para ouvidores, gestores públicos, servidores e a sociedade civil “aprimorarem seus conhecimentos e trocarem experiências relacionadas a ouvidorias legislativas”. O evento também permitirá a cooperação técnico-científica, a formação de parcerias estratégicas e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas.

O seminário contará com a presença de quatro conferencistas: a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon Alves; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho; além de Adriana Campos Silva e Breno Barbosa Cerqueira Alves, integrantes do Grupo de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Participarão como palestrantes, o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Pernambuco, Maurício Cruz; o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo; e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Antônio Joaquim.

Serão discutidos temas como os avanços e desafios das ouvidorias públicas, as ouvidorias como instrumentos de gestão e participação social, incentivo à transparência, cidadania, controle social e o Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas.

Também estarão presentes ao seminário os presidentes do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves; o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, bem como a ouvidora-geral do Senado, senadora Lúcia Vânia; o ouvidor-geral da Câmara, deputado Nelson Marquezelli; e o ouvidor do TCU, Eduardo Duailibi Murici.

Para se inscrever, acesse: http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/inscricao?id=4923