Institucional

Ao Núcleo de Instrução e Gestão de Contratos de Informação e Documentação compete planejar, instruir e monitorar a contratação de produtos, serviços e aquisições em prol das necessidades das unidades subordinadas à Secretaria; coordenar a elaboração, o acompanhamento e a execução das contratações da Secretaria e de seus órgãos; elaborar os Documentos de Formalização da Demanda, os Estudos Técnicos Preliminares, os Projetos Básicos ou Termos de Referência e as Pesquisas de Preços para subsidiar contratações, renovações e reajustes contratuais de responsabilidade da Secretaria, com a cooperação técnica das unidades conexas; participar dos atos preparatórios e conclusivos que resultarão nas contratações sob sua responsabilidade; encaminhar tarefas às áreas competentes e acompanhar sua realização; intermediar na solução de pendências relacionadas às contratações da Secretaria; acompanhar a elaboração dos documentos de referência e Pesquisas de Preço para subsidiar contratações, renovações e reajustes contratuais; gerir, com o auxílio do fiscal e do tomador do serviço, os contratos de prestação de serviços e aquisições celebrados pela Secretaria e suas unidades subordinadas, bem como aqueles designados pelo titular da Secretaria; planejar, acompanhar e instruir, com o auxílio do fiscal e do tomador do serviço, os processos com vistas à autorização de renovações e reajustes contratuais pela autoridade competente; orientar e esclarecer os fiscais de contratos sobre a execução dos serviços e as obrigações contratuais; participar, sempre que possível, dos atos preparatórios e conclusivos que resultarão nas contratações sob sua responsabilidade; alimentar e manter atualizado o sistema informatizado de gerenciamento de contratos; fiscalizar os pagamentos e os recolhimentos de encargos sociais e trabalhistas pela contratada; verificar a regularidade fiscal da contratada antes de autorizar o pagamento de faturas; executar outras ações de gestão necessárias ao acompanhamento, à fiscalização e ao controle das atividades desempenhadas pela contratada, a fim de garantir o fiel cumprimento das obrigações pactuadas e a observância do princípio da eficiência; realizar as atividades inerentes a gestão de contratos de responsabilidade da secretaria, com a cooperação técnica das unidades conexas, assegurando o cumprimento dos termos do contrato e a qualidade dos serviços contratados; e executar outras atribuições correlatas.