O Senado no Império

O Senado foi instalado em 6 de maio de 1826, tendo tido como primeiro presidente o Marquês de Santo Amaro. Sua primeira sede foi o Palácio do Conde dos Arcos, que ficou conhecida como o “Paço do Senado”, localizado no Campo da Aclamação, antigo Campo de Sant’Anna, no Rio de Janeiro.

A história do Senado remonta ao próprio processo de Independência do Brasil: em 25 de março de 1824, foi outorgada a primeira Constituição brasileira que vigorou até o advento da República, em 1889. Pela Constituição de 1824, os senadores eram vitalícios. Naquela ocasião, o número de senadores estava vinculado ao de deputados por província, devendo ser eleito um senador para cada dois deputados; entretanto, se uma província tivesse direito a apenas um deputado, era permitida a eleição de um senador. A partir de listas tríplices enviadas pelas províncias, o Imperador escolhia os que deveriam compor a Câmara do Senado.

Além disso, os príncipes da Casa Imperial tinham direito a assento nesta Casa, tão logo completassem 25 anos. Por esse critério, a Princesa Isabel foi a primeira senadora do Brasil.

A primeira composição do Senado, contou com membros da nobreza, da magistratura e do clero. Eram 50 senadores, sendo 23 barões, viscondes ou marqueses; nove juízes; sete membros da Igreja Católica; quatro do Exército; além de dois médicos, um advogado e quatro proprietários de terra.

Veja aqui a relação dos primeiros senadores.

Desde a Independência e durante as regências, os senadores participavam ativamente na condução do país, colocando o Senado na linha de frente da história política brasileira. No Senado ocorreu, por exemplo, o reconhecimento da maioridade de D. Pedro II, em 1840; e o juramento da Princesa Isabel, em 1860. Os senadores também tiveram participação decisiva em todo o processo que culminou com o fim da escravidão, em 1888.

O Senado foi palco de importantes acontecimentos no Império: falaram em sua sede D. Pedro I, D. Pedro II e a Princesa Isabel, no início das sessões legislativas, em discursos que ficaram conhecidos como “As Falas do Throno”. Esse documento, por sinal, foi incluído no Programa Memória do Mundo, da Unesco.