Com a implementação do novo Código de Classificação no SIGAD, surgiram diversas dúvidas recorrentes sobre a utilização correta dos códigos. Para facilitar o trabalho dos usuários e otimizar o tempo de pesquisa, elaboramos uma lista com as principais perguntas frequentes. 
A COARQ está disponível para esclarecimentos pelos seguintes ramais: 3822, 3420, 3197, 4764, 1564, 3235, 4861 e 4076. 

 
📂 Principais Dúvidas de Classificação: 

 
📌 Ofício de Solicitação de Trabalho Gráfico – 59.01.03 
➡️ Classificamos documentos relacionados à solicitação e execução de serviços gráficos, incluindo programação visual, revisão, formatação, impressão e acabamento de publicações. 

 
📌 Nota de Empenho – 57.03.02 
➡️ Classificamos todos os documentos relacionados ao controle da entrada e saída de recursos financeiros do Senado Federal (receitas e despesas) e de operacionalização de gastos. 

 
📌 Recadastramento – 56.04.02 
➡️ Classificamos documentos relacionados ao assentamento e controle da situação funcional de servidores e parlamentares, incluindo cadastramento, recadastramento e registros da vida funcional. 

 
📌 Ofício sobre Utilização de auditório ou outras dependências do Senado – 61.02.06 
➡️ Classificamos documentos relacionados à solicitação de uso de espaços institucionais do Senado, como salas, auditórios, gabinetes e salões, por servidores ou terceiros. 

 
📌 Formulário de Reembolso de Despesas Médicas – 56.07.07 
➡️ Classificamos documentos referente ao reembolso de despesas médicas de servidores e senadores. 

 
📌 Ofício de Pagamento de Horas Extras – 56.06.06 
➡️ Classificamos documentos de solicitação, autorização e pagamento de adicionais concedidos aos servidores, como horas extras. 

 
📌 Isenção de Imposto de Renda – 56.06.08 
➡️ Classificamos documentos relacionados ao controle e isenção do Imposto de Renda devido pelos servidores do Senado. 

 
📌 Requerimento de Adicional de Especialização – 56.06.06 
➡️ Classificamos documentos referentes à solicitação, concessão e pagamento de adicionais por qualificação, como o adicional de especialização para servidores. 

 
📌 Documentos de Fiscalização de Contrato – 58.04.01 
➡️  Classificamos documentos relacionados ao acompanhamento da execução contratual, envolvendo a fiscalização setorial, técnica e administrativa, a gestão do contrato, análise da conformidade e o controle dos pagamentos. 

 
📌 Solicitação de Autorização para Iluminação das Torres do Congresso – 61.02.06 
➡️ Classificamos documentos referentes à autorização para utilização de espaços do Senado, incluindo fachadas e torres do Congresso Nacional, para eventos ou homenagens. 

 
📌 Ofício do STF sobre ADI – 51.01.01 
➡️ Classificamos documentos relacionados à representação e defesa do Senado Federal em processos judiciais, visando a defender a atividade legislativa, bem como as funções e prerrogativas do Senado Federal.  

 
📌 Pagamento de Taxa de IPTU do Senado – 57.06.01 
➡️ Classificamos documentos relativos ao pagamento de tributos, como o IPTU, pelo Senado Federal. 

 
📌 Elogio de Servidor – 56.04.02 
➡️ Classificamos documentos do assentamento e controle da situação funcional individual dos servidores do Senado Federal, como por exemplo o elogio. 

 
📌 Publicação de Elogio de Servidor no BASF – 53.01.01 
➡️ Classificamos documentos de publicidade e relacionamento com o público interno como, por exemplo, o processo de publicação no BASF. 

 
📌 Documentos sobre Bloco Parlamentar – 21.02.04 
➡️ Classificamos documentos de controle da filiação partidária, mudança de partido político, composição de bancadas, constituição de blocos e frentes parlamentares. 

 
📌 Certidão de Regularidade Patrimonial – 61.01.04 
➡️ Classificamos documentos de controle, registro e tombamento de bens permanentes pertencentes ao patrimônio do Senado 

 
📌 Carta de Congratulação – 53.01.01 
➡️ Classificamos documentos de publicidade e relacionamento com o público interno, como por exemplo a carta e ofício utilizados para envio de felicitações e reconhecimentos formais. 

 
📌 Nota Taquigráfica de Comissão Permanente do Senado – 23.01.02 
➡️ Classificamos documentos de apoio, secretariado e acompanhamento dos trabalhos das Comissões Permanentes do Senado Federal. 

 
📌 Solicitação de Abono Permanência – 56.06.04 
➡️ Classificamos documentos de reembolso da contribuição previdenciária ao servidor público que cumpriu os requisitos para a aposentadoria, mas que optou por continuar trabalhando. 

 
📌 Averbação de Tempo de Contribuição – 56.08.04 
➡️ Classificamos documentos de comprovação do tempo de contribuição previdenciária e de solicitação de averbação do tempo de serviço para fins de aposentadoria 

📌 Aprenda a classificar documentos no SIGAD!
Temos um vídeo tutorial explicando como utilizar o Plano de Classificação dentro do SIGAD. Acesse pelo link:
🔗Vídeo: Aplicação do novo Plano de Classificação

Acesse o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade: https://www12.senado.leg.br/institucional/resolveuid/b57bfc8a6b434c598d1ab7f0f7a562cd