Senado Federal

e-Cidadania

Consulta Pública
Como Funciona
MENSAGEM nº 288 de 1995
(MSG 288/1995)
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00121 1994, DISCIPLINA A EXTRAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DO ASBESTO/AMIANTO E DOS PRODUTOS QUE O CONTENHAM, BEM COMO DAS FIBRAS NATURAIS E ARTIFICIAIS, DE QUALQUER ORIGEM, UTILIZADAS PARA O MESMO FIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria
Presidência da República
Ler texto da proposição
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?