Comissões
05/08/2025
Comissão de Direitos Humanos discute exclusividade da prática psicoterapêutica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública interativa para debater a regulamentação da psicoterapia como prática privativa de psicólogos com CRP ativo ou médicos psiquiatras. O debate instrui as sugestões legislativas SUG 1/2024 e SUG 40/2019, apresentadas por meio do portal e-Cidadania. Participam representantes de conselhos profissionais, entidades da psicologia e do Ministério da Saúde.
