Comissões
30/06/2023
Ao vivo: Comissão de Direitos Humanos debate segurança em piscinas
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater projeto sobre segurança em piscinas. O PL 1.944/2022 trata dos requisitos mínimos para fabricação, construção, instalação e funcionamento de piscinas. A proposta busca criar condições para prevenir o afogamento de crianças. Especialistas em segurança aquática e em primeiros socorros participam do debate.
