Comissões
28/02/2024
Ao vivo: CCJ debate instituição do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisam 6 projetos. Entre eles o PL 5.206/2023, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Na pauta, também, a análise da PEC 66/2023 que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios.
