Comissões
21/02/2024
Ao vivo: CCJ analisa projeto que visa a proteção das crianças em ambientes digitais
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúnem para analisar o PL 2628/2022 que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Também está na pauta o PL 5206/2023 que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
