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20/09/2023

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça analisa marco temporal para terras indígenas

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisam o projeto que define a promulgação da Constituição de 1988 como marco para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023).