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Publicações em Braille

O Senado Federal oferece, gratuitamente, a órgãos da administração direta e indireta, de todas as esferas da federação, textos legislativos em Braille. Entre vários títulos disponíveis, estão: Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Código Penal, Código Processual Penal, Estatuto do Idoso e Código Tributário Nacional.

O Serviço de Impressão em Braille da Secretaria de Editorações e Publicações (SEGRAF) existe desde 1998 e tem por objetivo promover a inclusão social, democratizar a informação e cumprir com as diretrizes da Lei de Acessibilidade. A equipe de trabalho que formata, imprime e revisa os impressos em braille é composta, em sua maioria, por servidores com deficiências visuais.

Conheça abaixo todas as obras já transcritas em Braille pelo Senado.

Títulos de assuntos históricos e culturais, de interesse nacional

  • Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
  • A mulher e as leis
  • A educação e a sociedade civil
  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
  • Conselho aos governantes
  • Cultura: captação de recursos e incentivos fiscais
  • Dicionário da língua portuguesa
  • Direitos humanos
  • Ética, direito e administração pública
  • Eu Senadoro um passeio
  • Guia legal do portador de deficiência visual (impresso em 2013)
  • Hinos brasileiros
  • Jornal do Senado (impressão mensal)
  • Literatura popular em versos de cordel
  • Normas técnicas para a produção de textos em Braille
  • Microempreendedor individual
  • O velho Senado
  • O Senado Federal
  • Partidos políticos brasileiros
  • Política de acessibilidade do Senado Federal (Ato da Comissão Diretora nº 15, de 2013)
  • PGLS – Plano de gestão logística sustentável
  • Um passeio de bonde
  • Regimento Interno do Senado Federal
  • Revista Plenarinho – Amigos do Patrimônio
  • Navio negreiro e vozes d’África
  • São Tomé e Príncipe
  • Tráfico de pessoas

Códigos

  • Código de Águas
  • Código Civil Brasileiro
  • Código Comercial
  • Código de Defesa do Consumidor
  • Código Eleitoral
  • Código Florestal
  • Código Penal
  • Código Processual Civil
  • Código Processual Penal
  • Código de Trânsito Brasileiro
  • Código Tributário Nacional

Constituições

  • Constituição Federal
  • Constituição Estadual de Alagoas
  • Constituição Estadual do Amapá
  • Constituição Estadual do Amazonas
  • Constituição Estadual da Bahia
  • Constituição Estadual de Ceará
  • Constituição Estadual de Espírito Santo
  • Constituição Estadual de Goiás
  • Constituição Estadual do Mato Grosso do Sul
  • Constituição Estadual de Maranhão
  • Constituição Estadual de Minas Gerais
  • Constituição Estadual do Pará
  • Constituição Estadual da Paraíba
  • Constituição Estadual do Paraná
  • Constituição Estadual de Pernambuco
  • Constituição Estadual do Piauí
  • Constituição Estadual do Rio de Janeiro
  • Constituição Estadual do Rio Grande do Norte
  • Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
  • Constituição Estadual de Rondônia
  • Constituição Estadual de Roraima
  • Constituição Estadual de Santa Catarina
  • Constituição Estadual de São Paulo
  • Constituição Estadual de Sergipe
  • Constituição Estadual de Tocantins
  • Constituição em Miúdos (constituição para jovens de 12 a 16 anos)

Estatutos e leis

  • Consolidação das Leis do Trabalho
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Estatuto do Desarmamento
  • Estatuto do Estrangeiro
  • Estatuto do Idoso
  • Estatuto da Igualdade Racial
  • Estatuto da Juventude
  • Estatuto do Torcedor
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Legislação desportiva (4ª edição SSETEC)
  • Legislação eleitoral e política
  • Legislação consolidada do servidor público
  • Lei de doação de órgãos
  • Lei Maria da Penha
  • Lei desportiva, Lei Pelé e normas correlatas
  • Lei de falências e legislação correlata
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB
  • Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
  • Lei Antidrogas

Coletâneas de legislação

  • • Código Civil e normas correlatas
  • • Educação básica
  • • Licitações e contratos

Leis orgânicas municipais (das capitais)

  • Lei Orgânica de Aracaju
  • Lei Orgânica de Belém
  • Lei Orgânica de Belo Horizonte
  • Lei Orgânica de Campo Grande
  • Lei Orgânica do Distrito Federal
  • Lei Orgânica de Florianópolis
  • Lei Orgânica de Goiânia
  • Lei Orgânica de João Pessoa
  • Lei Orgânica de Manaus
  • Lei Orgânica de Natal
  • Lei Orgânica de Porto Alegre
  • Lei Orgânica do Rio de Janeiro