O Senado Federal oferece, gratuitamente, a órgãos da administração direta e indireta, de todas as esferas da federação, textos legislativos e literários em Braile. Entre vários títulos disponíveis, estão: Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Código Penal, Código Processual Penal, Estatuto do Idoso e Código Tributário Nacional.

O Serviço de Impressão em Braile da Secretaria de Editorações e Publicações (SEGRAF) existe desde 1998 e tem por objetivo promover a inclusão social, democratizar a informação e cumprir com as diretrizes da Lei de Acessibilidade. A equipe de trabalho que formata, imprime e revisa os impressos em braile é composta, em sua maioria, por servidores com deficiências visuais.

Conheça abaixo todas as obras já transcritas em Braille pelo Senado.

Publicações administrativas do Senado Federal

• Plano de Acessibilidade 2022-2023
• PGLS – Plano de gestão logística sustentável
• Jornal do Senado

Literatura e publicações de interesse cultural

• Coleção Escritoras do Brasil - Mármores
• Coleção Escritoras do Brasil - Dálias
• Coleção Escritoras do Brasil - Cancros Sociais
• Coleção Escritoras do Brasil - A Judia Raquel
• Coleção Escritoras do Brasil - Um Drama na Roça
• Coleção Escritoras do Brasil - A Mulher Moderna
• Coleção Escritoras do Brasil - Ânsia Eterna
• Coleção Escritoras do Brasil - Opúsculo Humanitário
• Arquivo S – O Senado na História do Brasil
• O Velho Senado, de Machado de Assis
• Um Passeio de Bonde
• Hinos brasileiros

Constituição Federal

• Constituição Federal - EC 116
• Constituição em Miúdos (Constituição facilitada para jovens de 12 a 16 anos)

Códigos

• Código Civil e normas correlatas 12ª ed.
• Código Tributário Nacional
• Código Processo Penal
• Código Processo Civil e normas correlatas 14ª ed.
• Código Penal 4ª ed.
• Código de Defesa do Consumidor 5ª ed.

Estatutos e leis

• Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
• Estatuto da Criança e do Adolescente
• Estatuto da Igualdade Racial e normas correlatas
• Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Estatuto do Idoso
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB
• Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
• Lei nº 8.112/1990 : Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
• Lei nº 8.666/1993: licitações e contratos
• Licitações e contratos (Leis nºs 8.666/1993 e 14.133/2021)

Coletâneas de legislação

• Coletânea Básica Penal
• Educação Básica
• Eleições
• Lei nº 8.112/1990 e normas correlatas
• Licitações e contratos administrativos: coletânea de legislação
• Lei Maria da Penha e normas correlatas
• Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e normas correlatas