Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 09/05/2011, 22h06

Sexta-feira (13)

Agricultura e Reforma Agrária

Agricultores familiares gaúchos pedem perdão de dívidas em debate na CRA

Quinta-feira (12)

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Aprovado acordo que facilita reconhecimento de diplomas no Mercosul

Comissão vai discutir tramitação acelerada de acordos comerciais

Brasil pretende ampliar presença comercial no Cazaquistão, anuncia indicado para embaixada

Serviços de Infraestrutura

Criado grupo de trabalho para discutir projetos que alteram o Plano Nacional de Viação

Votação de indicações para a ANP será em 26 de maio

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Adiada votação de projeto que criminaliza violência e discriminação por homofobia

Audiência vai examinar denúncias de tortura e esquartejamento de presos no ES

Projeto que pune discriminação de homossexuais divide senadores

Criação de banco de material genético tem parecer pela rejeição

CDH aprova isenção de impostos para doações de entidade assistencial a outro país

Pai social pode ter direitos trabalhistas e previdenciários

Tamanho mínimo para dependência de empregada doméstica passa na CDH

Agricultura e Reforma Agrária

Ministra Ideli Salvatti quer maior participação do pescado nas exportações brasileiras

Aprovadas normas para produção de agrotóxico genérico

Quarta-feira (11)

Subcomissão Permanente da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016

Curitiba em dia com obras da Copa; São Paulo ainda preocupa

Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte

Subcomissão aprova plano de trabalho para acompanhamento das obras de Belo Monte

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Mercadante será convidado para avaliar resultados de plano de ação na área de ciência e tecnologia

Assuntos Sociais 

Burocracia impede acesso de portadores de câncer a direitos legais

Senadores querem lei de incentivo a entidades de apoio a paciente com câncer

Direitos Humanos e Legislação Participativa 

Revista Em Discussão aborda trabalho escravo

Ministério do Trabalho contratará auditores fiscais aprovados em concurso de 2010 e realizará novo processo seletivo

Constituição, Justiça e Cidadania

Eliana Calmon é convidada para falar sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça

Governo e oposição aprovam texto de consenso para rito das MPs

Senadores elogiam capacidade de articulação de Aécio Neves na votação do texto que muda rito das MPs

Justiça do Trabalho ganha reforço em São Paulo e no Maranhão

Atualização do ensino na Aeronáutica é aprovada pela CCJ

CCJ quer participar de debates sobre TV por assinatura

Educação, Cultura e Esporte

Cristovam: ensino profissionalizante pode enfrentar falta de alunos capacitados

Audiência destaca importância do Pronatec para o ensino profissionalizante

Terça-feira (10)

Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas

Debatedores defendem mudanças na legislação para combater tráfico de pessoas

Sugestões incluem campanha de conscientização e sistema de denúncia

Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste

Subcomissão do Nordeste define agenda de visitas a estados que integram Sudene

Constituição, Justiça e Cidadania

Seguem para Plenário as indicações de três ministros para o STJ

Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde

Wellington Dias quer regras para inibir roubo de patentes nacionais

Responsabilidade sanitária, deficiências do SUS e planos de saúde estão entre os temas de debate da Subcomissão da Saúde

Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas

Subcomissão iniciará ciclo de debates com discussão sobre uso da água

Educação, Cultura e Esporte

Comissão de Educação pede informações sobre fraudes relacionadas à merenda escolar

Projetos de escolas públicas podem ser incluídos em lei de incentivo ao esporte

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Debate mostra importância de ações nos municípios para reduzir câncer de mama

Recursos para saúde: Ana Rita cobra regulamentação da Emenda 29

Segunda-feira (9)

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Países com 'diferentes mentalidades' desenham novo cenário mundial, afirma professor inglês

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Paim: limite de idade para aposentadoria compensaria fim do fator previdenciário

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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