Criado grupo de trabalho para discutir projetos que alteram o Plano Nacional de Viação

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) decidiu criar, nesta quinta-feira (12), um grupo de trabalho para, em 15 dias, discutir o encaminhamento a ser dado aos mais de 40 projetos que tramitam no colegiado alterando o Plano Nacional de Viação (PNV), com a inclusão derodovias e ferrovias no Sistema Rodoviário e Ferroviário Federal. Após a conclusão do trabalho, a comissão fará um convite para que o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, faça uma exposição sobre o assunto.

A decisão foi tomada na reunião do colegiado desta quinta-feira, quando os senadores começaram a analisar a pauta, que incluía, entre os itens, três projetos de lei que visam acrescentar novos trechos rodoviários no PNV (Lei 5.917/73).

O vice-presidente da CI, senador Blairo Maggi (PR-MT), que presidia a reunião, resolveu adiar a votação de todas as propostas sobre o assunto até que o grupo apresente um parecer sobre os projetos. O parlamentar pelo Mato Grosso explicou que a CI tem encontrado dificuldades para votar matérias que incluam novas rodovias e ferrovias na malha nacional desde o ano passado, quando o governo federal vetou parte do PNV, "deixando várias matérias sobre o assunto num limbo".

Grupo

O grupo será formado pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Waldemir Moka (PMDB-MS), Cyro Miranda (PSDB-GO), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Valdir Raupp (PMDB-RO), que são os relatores das matérias que versam sobre PNV.

O Plano foi bastante discutido na reunião da CI desta quinta. Lindbergh Farias (PT-RJ) foi o primeiro a sugerir o adiamento da votação dos projetos que alteram o PNV e pedir uma audiência pública com Alfredo Nascimento para discutir o assunto. Ele solicitou a vinda do ministro já na próxima semana, mas foi alertado por Delcídio Amaral (PT-MS) de que Nascimento, conforme informação da Liderança do Governo, só poderá dar uma posição final sobre o assunto em dois meses.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não gostou do prazo.

- Temos uma lei de 1973, que tem quase 40 anos, e depois de chegarmos a uma situação como essa [sem poder votar projetos sobre o PNV], o ministro ainda pede mais dois meses? Esse assunto na dá para esperar - reclamou Vanessa.

Para Walter Pinheiro (PT-BA), o assunto deve ser discutido também com os ministros das Cidades, Mário Negromonte, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Já Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sugeriu que a presidência da CI comunique a decisão tomada à presidência da comissão correlata na Câmara dos Deputados, que também vem analisando projetos que alteram o PNV.

- É importante entrar em entendimento lá, para sugerir que eles dêem o mesmo tratamento que estamos dando aqui - sugeriu o senador, ao lembrar que os projetos sobre o assunto, depois de votados na Câmara, são encaminhados para análise do Senado.

Adiamento

Foi adiada a votação da proposta que proíbe as concessionárias dos serviços de água e energia elétrica de cobrar do cidadão o fornecimento e a instalação de medidor do consumo (PLC 42/10).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)