Subcomissão do Nordeste define agenda de visitas a estados que integram Sudene

Matéria corrigida às 18h20

A Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste, vinculada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), aprovou, em reunião nesta terça-feira (10), a agenda a ser seguida no encontro da comissão que será realizado em Maceió, no próximo dia 23. A reunião será a primeira de 11, a serem realizadas nos estados que integram a área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que inclui, além dos estados nordestinos, Minas Gerais e Espírito Santo.

A reunião foi coordenada pelo senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da Subcomissão. O parlamentar relatou o cronograma a ser obedecido. Após a abertura e o credenciamento, haverá um balanço das obras efetuadas nas duas fases do Programa de Aceleração do Crescimento, conhecidas como PAC 1 e PAC 2. O senador determinou que sejam convidados os ministros da Integração, Fernando Bezerra Coelho; do Planejamento, Miriam Belchior; e o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz.

Em seguida, serão apresentadas as ações específicas do PAC em Alagoas. De acordo com Wellington Dias, nesta etapa serão também apresentadas propostas de obras e programas para o desenvolvimento estadual, mesmo que não estejam em andamento.

- Essas obras e programas servirão para subsidiar novas levas do PAC 2 ou a abertura do PAC 3 - afirmou o presidente da Subcomissão.

Na etapa final, será discutido o principal tema do encontro, o desequilíbrio fiscal dos estados nordestinos, conforme proposta apresentada pelo presidente da CDR, senador Benedito de Lira (PP-AL). Wellington Dias sugeriu que seja realizada uma audiência preliminar com a presença dos secretários de fazenda e planejamento dos estados envolvidos, na terça-feira (17).

Ao fim do encontro, haverá o almoço e, depois, os parlamentares visitarão alguma obra do PAC, ainda a ser escolhida, conforme Wellington Dias.

O presidente da Subcomissão determinou que sejam convidados para o encontro em Maceió os parlamentares federais de Alagoas; prefeitos e vereadores do estado; entidades empresariais e de trabalhadores; e representantes de todos os órgãos federais com atuação nos estados nordestinos.

Foram ainda marcadas duas audiências públicas: a primeira, na terça-feira (17), com representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para discutir o plano de investimentos da instituição para a região; e a segunda na quinta-feira (19), com os coordenadores da bancada do Nordeste na Câmara, deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Zezéu Ribeiro (PT-BA).

Conforme calendário aprovado pela Subcomissão, depois de Alagoas, haverá reuniões na Paraíba (6 de junho); Piauí (13 de junho), Bahia (4 de julho); Pernambuco (11 de julho); Sergipe (15 de agosto); Ceará (29 de agosto); Maranhão (5 de setembro). Rio Grande do Norte (19 de setembro); Espírito Santo (10 de outubro); e Minas Gerais (24 de outubro).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)