Responsabilidade sanitária, deficiências do SUS e planos de saúde estão entre os temas de debate da Subcomissão da Saúde

Responsabilidade sanitária, deficiências do Sistema Único de Saúde (SUS), mercado de planos de saúde, serviços móveis de emergência e condições de atendimento aos pacientes com câncer: esses são temas que a Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), vai discutir em audiências públicas.

Requerimentos com essa finalidade foram aprovados em reunião realizada nesta terça-feira (10) pela subcomissão. As propostas para os debates foram apresentadas pelo presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), e pelo vice-presidente, senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

No biênio 2011-2012, a subcomissão também vai tratar de temas como organização e gestão do sistema de saúde brasileiro, vigilância sanitária, enfrentamento às emergências e calamidades e condições dos hospitais públicos.

Está prevista ainda a discussão de temas relativos às Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2009, quando 190 nações se comprometeram em garantir um mundo melhor procurando atingir indicadores mínimos em diversos campos.

Os senadores concluíram ainda que, pela importância do tema, o debate sobre o financiamento da saúde no país deve ser conduzido no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e não da subcomissão.

No caso do debate sobre a necessidade de uma Lei de Responsabilidade Sanitária para o país, há a intenção de se incluir punições para os gestores que deixarem de cumprir as funções na área da saúde.

Quanto à saúde complementar, prestada por planos e seguros de saúde privados, Humberto Costa disse que a legislação precisa ser atualizada para melhor refletir a realidade. Ele afirmou que a subcomissão pode contribuir com propostas para os pontos de estrangulamento do setor.

Ao final da reunião, Humberto Costa afirmou que a intenção é não ficar apenas no diagnóstico, mas também pensar soluções e propostas para a área da saúde.

Horário

Durante a discussão do plano de trabalho, o presidente da subcomissão ressaltou a dificuldade de desempenho das atividades do colegiado em razão da existência de grande número de comissões e subcomissões em funcionamento nos mesmos horários.

Humberto Costa chegou a sugerir reuniões mensais para que pudesse haver maior produtividade nas deliberações. No entanto, por recomendação de Eduardo Amorim, os integrantes do colegiado definirão um horário para os encontros de modo a que todos possam dar atenção ao trabalho da subcomissão.

Iara Farias Borges e Gorette Brandão / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)