Wellington Dias quer regras para inibir roubo de patentes nacionais

O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta terça-feira (10) que as regras para registro de patentes no Brasil estão permitindo a pesquisadores estrangeiros se apropriarem de descobertas feitas por autores nacionais. Ao abordar o assunto, em reunião da Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que integra a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador solicitou apoio para que as regras sobre patentes sejam debatidas e alteradas.

- Estive com vários cientistas e ouvi relatos que me assustaram. Eles se sentem roubados nas patentes de suas pesquisas - comentou.

De acordo com Wellington Dias, o problema ocorre porque a legislação brasileira exige que os estudos sejam previamente publicados. Conforme explicou, somente depois disso começam a ser examinados os pedidos de patente, que levariam muito tempo para serem concluídos. Em diversos países, no entanto, as regras asseguram aos interessados uma patente prévia, só abrindo discussão se houver contestação ao pedido.

- Alguns espertos aproveitam a prévia publicação das pesquisas e teses dos brasileiros, fazem um ou outro remendo e terminam registrando antes do cientista brasileiro, o verdadeiro autor - afirmou o senador.

Wellington Dias comentou ainda que um cientista nacional concluiu uma importante pesquisa sobre as propriedades da planta Aloe Vera no combate ao câncer. Segundo ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária está para liberar a droga, mas até agora o autor do trabalho está resistindo em pedir o registro da patente, por receio de ser logrado por pesquisadores de fora.

A ideia do senador é apresentar requerimento para que o Senado comece logo a debater as regras para o patenteamento de pesquisas científicas. Em entrevista após a reunião, ele disse a Casa pode evitar que "o país e seus cientistas deixem de ser lesados".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)