Seguem para Plenário as indicações de três ministros para o STJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (10) as indicações da Presidência da República dos nomes dos advogados Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior para ocupar os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cabe agora ao Plenário examinar as indicações, o que poderá ocorrer já nesta terça.

Vários ministros do STJ compareceram à reunião da CCJ para acompanhar a sabatina e a votação dos indicados. Ricardo Villas Bôas Cueva lembrou ser essa a terceira vez que é sabatinado pelo Senado. Nas duas anteriores, conforme explicou, a Casa avaliou sua indicação para membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele afirmou, em sua exposição, que, se aceito para ministro do STJ, vai se empenhar para que aquela Corte continue trabalhando para atender todas as demandas da sociedade.

Antonio Carlos Ferreira ressaltou o papel do STJ como órgão essencial à democracia. Disse que em seus 32 anos como funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), procurou sempre atender os interesses do Direito Público. Afirmou ainda que, se aprovada sua indicação, pretende continuar "exercendo a advocacia com dignidade e competência".

Sebastião Alves também destacou a importância do STJ, tribunal que, segundo lembrou, já proferiu mais de três milhões de decisões desde sua criação.

- O Tribunal é um conjunto de vivências, pensamentos e ideias e é isso o que o torna tão grande. Espero que a experiência e os conhecimentos que levo contribuam de alguma forma com aquela casa - afirmou Sebastião Alves.

Responsabilidade

Durante a sabatina, o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) afirmou ser imensa a responsabilidade "que recairá sobre os ombros dos indicados" a ministros do STJ, tribunal que, segundo lembrou, somente em 2010 julgou 330 mil processos, ou seja, quase mil por dia.

Edison Lobão Filho (PMDB-MA) falou da trajetória profissional dos três indicados e a luta até conseguirem ser indicados a uma vaga de ministro do STJ. Também participaram da sabatina os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL) José Pimentel (PT-CE), Eduardo Amorim (PSC-SE), Gim Argello (PTB-DF), Marta Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) presidente da Comissão.

Currículos

O advogado Ricardo Cueva, de 48 anos, tem Mestrado em Direito Tributário e Doutorado em Direito Tributário Ambiental. Atualmente, é sócio do escritório Rodrigues Alves e Villas Bôas Cueva Advogados, mas já ocupou vários cargos públicos de destaque. O último foi o de procurador da Fazenda Nacional, do qual se licenciou em 2009. Foi também conselheiro do Cade, procurador da Fazenda Nacional em São Paulo e em Brasília e procurador de São Paulo, cargo em que ingressou por concurso público, em 1985.

Antonio Ferreira, de 54 anos, é advogado e mestrando em Direito e Políticas Públicas. Iniciou sua carreira como advogado concursado da Caixa Econômica Federal (CEF), instituição na qual exerceu vários cargos, o último de diretor jurídico até agosto de 2010, quando foi exonerado a pedido. O candidato a cargo de ministro do STJ também participou como presidente, coordenador, debatedor e palestrante em vários congressos no Brasil e no exterior, além de ter integrado missões oficiais da CEF no Japão e na Argentina.

Graduado em Direito com especialização em Direito Público, Sebastião Alves, de 46 anos, sempre atuou na área da advocacia, tanto em escritórios como em cargos públicos. Foi chefe da assessoria jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás) de 1998 a 2003 e consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional de 2003 a 2007 e de 2009 a 2010.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)