Audiência vai examinar denúncias de tortura e esquartejamento de presos no ES

Denúncias de condições graves em presídios no Espírito Santo, como tortura e esquartejamento de presos e ausência de assistência médica e jurídica, devem ser analisadas em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O colegiado aprovou nesta quinta-feira (12) requerimento do senador Magno Malta (PR-ES) convidando para a audiência representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), da Secretaria de Justiça do Espírito Santo, do Departamento Penitenciário Nacional e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Magno Malta apresentou relatório sobre inspeção realizada no primeiro semestre de 2009 pelo CNPCP. O documento com os resultados da inspeção foi encaminhado ao Poder Legislativo para que "os representantes do povo brasileiro e dos estados da federação possam ter conhecimento das graves acusações que o CNPCP formula contra a administração carcerária do governo do Espírito Santo", como assinala o senador.

- São, de fato, gravíssimas as acusações, acompanhadas de farta documentação que, se não chega a provar integralmente os crimes, dá grande força à suspeita de que as acusações são verossímeis - afirma Magno Malta.

Como passo inicial, o senador sugeriu a realização de audiência pública para que a CDH "possa começar a desvelar as condições do sistema carcerário".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)