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Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que "altera o inciso XIV do 'caput' do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição ...
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Sessão Solene destinada à Promulgação da Emenda Constitucional nº 92, de 2016
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Sessão Solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos
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Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda à Constituição nº 129 de 2023 (PEC 43/2022), que "Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica
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Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional
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Sessão Solene destinada ao lançamento da Campanha Institucional "Mulher na Política", do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, como incentivo à participação da mulher no Parlamento.
A presente Sessão se realiza em virtude de solicitações feitas pela Senadora Vanessa Grazziotin, pelas Deputadas Federais Elcione Barbalho e Dâmina Pereira e ...
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Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2019
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Sessão Solene destinada ao Lançamento da 28ª edição da Agenda Legislativa da Indústria 2023
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Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024
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Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Bicentenário da Independência da Bahia
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