Primeira Infância — Portal Institucional do Senado Federal

Ciclo de Palestra de Capacitação sobre a Primeira Infância chega a São Sebastião

A Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal de São Sebastião, oferece aos educadores e cuidadores de São Sebastião, palestras sobre o desenvolvimento infantil.

Ciclo de Palestra de Capacitação sobre a Primeira Infância chega a São Sebastião

Senado flexibiliza regime de pena para mães e gestantes

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), transforma prisão preventiva em domiciliar para mães de crianças recém-nascidas ou de pessoas com deficiência e para gestantes. O texto (PLS 64/2018), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Senado flexibiliza regime de pena para mães e gestantes

Marco Legal da Primeira Infância é aprovado no Senado Federal por unanimidade

O chamado Marco Legal da Primeira Infância foi aprovado após dois anos de discussões por unanimidade em primeira matéria do Congresso Nacional, no dia 03 de fevereiro, no Senado Federal e posteriormente sancionado como Lei Federal 13.257/2016, dia 08 de março.

Marco Legal da Primeira Infância é aprovado no Senado Federal por unanimidade

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Marco Legal da Primeira Infância é aprovado no Senado Federal por unanimidade

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