COORDENAÇÃO DE CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA ATIVA
Atribuições
À Coordenação de Controle Social e Transparência Ativa compete prestar assessoramento técnico à Secretaria de Transparência mediante análises e estudos relacionados às suas competências; elaborar pareceres sobre assuntos encaminhados ao seu exame pelo Diretor da Secretaria de Transparência; prestar o apoio técnico necessário à realização das atividades da Secretaria de Transparência; assessorar a implantação da política de transparência ativa do Senado Federal; orientar tecnicamente as unidades administrativas quanto à divulgação de informações públicas sob sua responsabilidade; apoiar a padronização de conteúdos, formatos e metadados publicados nos portais institucionais; monitorar o cumprimento dos requisitos legais de transparência ativa previstos na a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e em normativos correlatos; apoiar iniciativas que estimulem a transparência e a participação da sociedade civil no acompanhamento da atuação do Senado Federal; sistematizar contribuições oriundas da sociedade civil e organizações especializadas em transparência; e executar outras atribuições correlatas.