Institucional

Ao Serviço de Acompanhamento e Controle de Aposentadorias compete atender a demandas judiciais, prestar esclarecimentos e responder às diligências dos órgãos de controle relacionadas às aposentadorias dos servidores efetivos, dos filiados ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) e do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC); executar as atividades operacionais previstas em sistemas dos órgãos de controle, no âmbito de sua competência; instruir processos de benefícios da seguridade social relativos aos servidores efetivos e dos filiados ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) e do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC); instruir processos de revisão de aposentadoria, indenizações, entre outros; pesquisar e confrontar os registros cadastrais com os documentos da pasta funcional e proceder às correções necessárias; instruir processos de reconhecimento de invalidez do pessoal aposentado; atualizar e manter atualizados os cadastros pessoais dos servidores aposentados; providenciar alteração nos atos de concessão de aposentadoria quando concedida revisão dos benefícios aos servidores; realizar levantamentos relacionados à aposentadorias; efetuar auditoria das rotinas no banco de dados cadastrais dos aposentados; elaborar mapa de tempo de contribuição de serviço; registrar os atos de alteração de aposentadoria e as respectivas alterações no sistema e-Pessoal, do Tribunal de Contas da União, para posterior envio ao órgão de controle interno; e executar outras atribuições correlatas.