Institucional

ao Serviço de Proteção de Comissões compete garantir a ordem e a segurança dos trabalhos legislativos nas reuniões realizadas nas salas das Comissões, bem como a integridade física das pessoas e do patrimônio, coordenando e executando atividades de policiamento; controlar e fiscalizar o acesso e permanência de pessoas no interior das Comissões, garantindo o cumprimento das normas previstas nos Regimentos Interno e Comum, bem como nos atos normativos vigentes; fornecer o apoio operacional necessário às Comissões Permanentes, Temporárias, Mistas e Parlamentares de Inquérito; executar, quando determinado por autoridade competente, a segurança de qualquer instalação que venha a ser designada para a realização das reuniões de comissões; executar ações especiais para eventos específicos nas salas das comissões; e executar outras atribuições correlatas.