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Esta Carta de Serviços

O Senado Federal apresenta sua Carta de Serviços, com as principais ferramentas à disposição dos cidadãos pelas diversas unidades que compõem a instituição. As informações aqui apresentadas seguem as orientações do Decreto nº 9.094/2017, que “dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário”.

O objetivo primordial é dar visibilidade às ações da Casa nos campos institucional, da atividade legislativa, do trabalho dos senadores, da Comunicação Social, do orçamento, das publicações e da transparência. São apresentados, ainda, as competências legais, os valores, a missão, a visão e os objetivos estratégicos do Senado. Esta Casa entende que, somente pela excelência da prestação de serviços e pela transparência, os brasileiros poderão ter acesso às informações essenciais ao exercício pleno da cidadania.

Ano de publicação: 2017
Unidade responsável: Ouvidoria do Senado Federal
Contato: ligue gratuitamente para 0800 612211

ou envie sua mensagem:https://www12.senado.leg.br/institucional/falecomosenado/formulario

Atualização em: 15/12/2017