Justiça

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1. CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro 05/06/2024 12h45

2. CCJ fará esforço concentrado para votar indicações a TST, CNJ e CNMP 05/06/2024 11h07

3. Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso 04/06/2024 18h41

4. CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato 03/06/2024 09h28

5. Comissão avalia propostas de reforma dos processos administrativo e tributário 27/05/2024 16h32

6. Vítimas de violência doméstica terão nome mantido em sigilo durante processo 23/05/2024 17h41

7. Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia 22/05/2024 20h34

8. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

9. Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA 22/05/2024 13h50

10. Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ 22/05/2024 13h35

11. Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara 22/05/2024 13h31

12. Inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó passa na CDH 22/05/2024 12h26

13. Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46

14. Após confirmação de mandato, Moro reitera orgulho por integrar o Senado 22/05/2024 10h29

15. CPI da Braskem termina pedindo 14 indiciamentos 22/05/2024 10h02

16. Aplicação de juros em contratos sem taxa convencionada volta para a Câmara 21/05/2024 17h38

17. Relatório final da CPI da Braskem atesta responsabilidade da mineradora 21/05/2024 14h46

18. Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção 21/05/2024 12h31

19. Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ 21/05/2024 11h50

20. Homenageados, defensores públicos dão auxílio jurídico a vítimas das enchentes 21/05/2024 08h57