Justiça
Todas matérias
-
Comissão do marco regulatório da inteligência artificial estende prazo para sugestões 11/05/2022 15h00
-
Indicação para Conselho Nacional do Ministério Público vai a Plenário 11/05/2022 12h42
-
Votação de limites para busca e apreensão em escritórios acaba nesta quarta 10/05/2022 21h35
-
Aumenta limite de idade para indicação de ministros de tribunais superiores 10/05/2022 20h58
-
Lasier pede que plenário vote convite a Barroso para esclarecimentos 10/05/2022 20h41
-
Kátia defende corte de salário de desembargador afastado sob acusação de venda de sentenças 10/05/2022 19h53
-
Projeto que dá poder a tabelião para executar dívida gera divergências em sessão temática 10/05/2022 08h43
-
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões 09/05/2022 18h18
-
Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo 09/05/2022 10h51
-
Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE 06/05/2022 19h14
-
CDH vai a Roraima acompanhar denúncias de crimes contra ianomâmis 06/05/2022 14h15
-
Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos de Dilma e Collor 06/05/2022 13h18
-
Projeto sobre prestação de contas partidárias foi tema de debate no Senado 05/05/2022 20h13
-
Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira 05/05/2022 15h37
-
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto 05/05/2022 08h11
-
CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia 04/05/2022 13h20
-
Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta 03/05/2022 11h49
-
Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado 02/05/2022 19h12
-
Projetos em análise no Senado buscam fortalecer a liberdade de imprensa 02/05/2022 14h18
-
CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais 02/05/2022 10h54
- Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
- IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
- Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre
- Eleições municipais: confira as datas do calendário eleitoral
- Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
- Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação