Justiça

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1. Relator da CPI cogita pedir busca e apreensão na pasta de Minas e Energia 19/03/2024 12h59

2. Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira 18/03/2024 10h05

3. Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher 15/03/2024 09h45

4. Congresso analisa crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território Yanomami 14/03/2024 17h54

5. CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet 13/03/2024 12h29

6. Regra para converter prisão em flagrante em preventiva pode mudar 12/03/2024 18h45

7. Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional 12/03/2024 18h21

8. Comissão vai debater a comercialização e a extração ilegal de ouro 07/03/2024 17h34

9. Justiça americana arquivou pedido extradição de blogueiro brasileiro, diz Seif 07/03/2024 16h25

10. Rogério Marinho aplaude decisão da Assembleia do Espírito Santo de soltar deputado preso 07/03/2024 15h07

11. CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 13h57

12. Para Pacheco, porte de drogas deve gerar consequências jurídicas 07/03/2024 13h16

13. Rogério Carvalho pede que CNMP investigue atuação do Ministério Público em Sergipe 07/03/2024 10h28

14. Porte de drogas: condução do STF em julgamento é sensata, diz Esperidião Amin 06/03/2024 20h36

15. Comissão aprova projeto que tipifica o crime de 'domínio das cidades' 06/03/2024 19h04

16. Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização 06/03/2024 18h56

17. Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional 06/03/2024 18h05

18. CDH debate pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher na quinta 06/03/2024 09h02

19. Lei de Drogas: 'Vamos aguardar avaliação do Supremo', diz Pacheco 05/03/2024 19h09

20. Comissão debate projeto que transforma o 'domínio de cidades' em crime hediondo 04/03/2024 19h28