Justiça

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1. Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural 22/08/2024 16h23

2. Poder público e sociedade devem agir juntos por desaparecidos, mostra debate 22/08/2024 14h00

3. Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas 22/08/2024 12h39

4. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 22/08/2024 09h01

5. Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção 21/08/2024 17h01

6. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 21/08/2024 17h00

7. Magno Malta cobra ação do Senado sobre pedidos de impeachment de Moraes 21/08/2024 13h57

8. Marcos do Val denuncia suposta perseguição e arbitrariedade pelo STF 20/08/2024 17h40

9. Entenda as regras a serem adotadas para o uso de 'emendas pix' 20/08/2024 17h19

10. Mourão diz que 'arbitrariedades' do Judiciário prejudicam a democracia 20/08/2024 17h03

11. Comissão de Juristas sobre Projeto Estrutural debate sugestões 19/08/2024 14h54

12. Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta 19/08/2024 08h58

13. Comissão do processo estrutural promove debates na quinta-feira 16/08/2024 18h40

14. Barroso nega suspensão de liminar que impede pagamento de emenda impositiva 16/08/2024 11h06

15. CCJ avalia inclusão do crime de estupro virtual de vulnerável no Código Penal 15/08/2024 18h11

16. Senado aprova reeleição na direção de tribunais com mais de 170 desembargadores 15/08/2024 12h36

17. Girão diz que impeachment de Moraes receberá apoios até 7 de setembro 15/08/2024 11h27

18. Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira 14/08/2024 22h20

19. PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação 14/08/2024 22h06

20. CCJ aprova critérios para decretação de prisão preventiva 14/08/2024 19h28