Justiça

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1. Defensoria Pública é vital para a democracia, aponta sessão especial 20/05/2024 14h27

2. Relatório final da CPI da Braskem será votado nesta terça-feira 20/05/2024 12h55

3. Senado analisa na quarta-feira proteção a pessoas LGBTQIA+ encarceradas 20/05/2024 10h15

4. Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias 17/05/2024 17h52

5. CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança 13/05/2024 11h00

6. CCJ aprova regras para definição de foro em processos judiciais 09/05/2024 16h00

7. Comissão de Direitos Humanos aprova pena mais dura para ofensa por misoginia 08/05/2024 15h29

8. Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível 08/05/2024 13h44

9. Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário 08/05/2024 12h46

10. CCJ pode votar criminalização da intolerância política 07/05/2024 16h28

11. Senadores questionam extinção dos hospitais psiquiátricos de custódia 07/05/2024 15h36

12. Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura 07/05/2024 13h48

13. CAS avalia projetos que endurecem penas para crimes em calamidades 07/05/2024 10h26

14. Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores 06/05/2024 15h29

15. Plenário promove na quarta nova discussão da PEC do quinquênio 06/05/2024 10h18

16. CSP debate política antimanicomial nesta terça-feira 02/05/2024 09h54

17. Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes 30/04/2024 18h08

18. Senadores destacam indicação de Mauro Campbell a corregedor nacional de Justiça 23/04/2024 19h46

19. Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas 22/04/2024 10h39

20. Cleitinho pede derrubada de veto à lei que restringe saidão de presos 17/04/2024 17h10