Justiça
Todas matérias
-
Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais 09/10/2024 16h46
-
Projeto aumenta penas para crimes contra crianças e adolescentes 01/10/2024 11h30
-
Benefício para vítimas de violência doméstica aguarda votação na Câmara 27/09/2024 11h20
-
Promulgada a Emenda 134, que permite reeleição nos maiores tribunais de Justiça 25/09/2024 08h34
-
Promulgada emenda constitucional que permite reeleição em tribunais de Justiça 24/09/2024 18h00
-
Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP 24/09/2024 16h56
-
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas 19/09/2024 16h22
-
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas 16/09/2024 18h14
-
Senadores apresentam projetos para agravar penas em crimes de incêndio 11/09/2024 16h12
-
Flavio Azevedo defende análise do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes 10/09/2024 17h18
-
Supensão do X divide senadores 06/09/2024 16h38
-
Procuradoria da Mulher pede investigação contra ministro Silvio Almeida 06/09/2024 15h22
-
Seif compara Judiciário brasileiro ao regime stalinista 05/09/2024 12h27
-
Oposição anuncia obstrução no Senado e na Câmara a partir da próxima semana 04/09/2024 17h50
-
Alteração na Lei da Ficha Limpa deve ser votada após as eleições municipais 03/09/2024 21h56
-
Plínio: Suspender Starlink faz parte de plano global para isolar Amazônia 03/09/2024 16h19
-
Suspensão do X prejudica imagem do Brasil no exterior, diz Flavio Azevedo 02/09/2024 17h38
-
Izalci acusa ministros do STF de 'autoritarismo e abuso de poder' 02/09/2024 17h30
-
Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça 29/08/2024 15h30
-
Bittar defende limitar poder do STF e critica ministra do Meio Ambiente 28/08/2024 17h09
- Senado Verifica: saiba como os candidatos podem usar a IA nas eleições
- Sessão especial do Senado celebra 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho
- Entenda o que é o Fundo Eleitoral, que neste ano vai distribuir quase R5 bilhões
- Destaques da semana: 17 a 21 de agosto
- Avanços nos direitos trabalhistas são tema de sessão pelos 80 anos do TST
- PEC do fim da escala 6x1 chega à Comissão de Constituição e Justiça
- Mulheres que receberam implante contraceptivo banido cobram assistência
- Senado celebra os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho – 24/8/26
- Senado Jovem aprova medidas para estudantes e mulheres
- PECs do Fim da Escala 6X1 e da Segurança da Pública começam a tramitar na CCJ