Justiça

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1. Comissão avalia criminalização de apologia a tortura ou ditadura 07/05/2024 13h48

2. CAS avalia projetos que endurecem penas para crimes em calamidades 07/05/2024 10h26

3. Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores 06/05/2024 15h29

4. Plenário promove na quarta nova discussão da PEC do quinquênio 06/05/2024 10h18

5. CSP debate política antimanicomial nesta terça-feira 02/05/2024 09h54

6. Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes 30/04/2024 18h08

7. Senadores destacam indicação de Mauro Campbell a corregedor nacional de Justiça 23/04/2024 19h46

8. Plenário faz primeira sessão de discussão sobre quinquênio para carreiras jurídicas 22/04/2024 10h39

9. Cleitinho pede derrubada de veto à lei que restringe saidão de presos 17/04/2024 17h10

10. Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

11. CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

12. CDH ratifica emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada 16/04/2024 13h26

13. CCJ vota adicional para juízes e promotores na próxima semana 10/04/2024 20h04

14. Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência 08/04/2024 17h11

15. Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes 08/04/2024 08h44

16. Relator da CPI da Braskem avalia como positivo o primeiro mês de investigações 05/04/2024 14h08

17. Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social 04/04/2024 18h25

18. Girão: ampliação do foro privilegiado pelo STF é imoral e potencializa impunidade 03/04/2024 19h49

19. Código Civil: juristas aprovam relatórios sobre direito empresarial e sucessões 03/04/2024 19h46

20. Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias 03/04/2024 18h52