Justiça

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  1. Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco 08/02/2024 13h24

  2. CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital 08/02/2024 12h11

  3. Fim de saída temporária de presos pode ser votado após Carnaval 07/02/2024 18h19

  4. Plínio defende fim do mandato vitalício para ministros do STF 06/02/2024 18h32

  5. Proposta que criminaliza posse e porte de drogas está pronta para votação na CCJ 06/02/2024 09h32

  6. Discurso de Fachin valoriza papel da política e ressalta separação dos Poderes 05/02/2024 18h21

  7. Plenário analisa unificação de causas idênticas no mesmo juizado especial 05/02/2024 14h49

  8. Dino apresenta projeto para proibir acampamentos em frente a quartéis 05/02/2024 10h18

  9. No STF, Pacheco cita volta da 'normalidade democrática' e harmonia entre Poderes 01/02/2024 16h17

  10. Pacheco pede ao STF relação de parlamentares monitorados 01/02/2024 13h10

  11. Pacheco pede ao STF a lista de vítimas de espionagem ilegal 01/02/2024 12h00

  12. Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso 25/01/2024 16h47

  13. Lei reestrutura cargos no Ministério Público da União 15/01/2024 19h26

  14. Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35

  15. Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU 11/01/2024 10h54

  16. Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios 27/12/2023 10h12

  17. Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH 15/12/2023 15h48

  18. Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF 13/12/2023 21h48

  19. Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças 12/12/2023 22h22

  20. Esperidião Amin critica decisões do STF sobre Lei das Estatais 12/12/2023 19h24