Justiça

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1. Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22

2. Senado aprova funcionamento ininterrupto de delegacias da mulher 07/03/2023 20h26

3. Proposta que criminaliza misoginia começa a tramitar no Senado 07/03/2023 18h36

4. Eduardo Girão critica decisão do CNJ de afastar juiz Marcelo Bretas 07/03/2023 15h31

5. Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública 02/03/2023 17h40

6. Angelo Coronel defende mandato de oito anos para ministros do STF 28/02/2023 13h51

7. Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco 24/02/2023 14h16

8. Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária 24/02/2023 11h03

9. Senadores defendem fim do foro privilegiado 17/02/2023 14h15

10. Plínio Valério defende fim do mandato vitalício para ministros do STF 17/02/2023 13h51

11. Alessandro: Motivação política deve ser critério em crimes de terrorismo 17/02/2023 11h06

12. PEC estipula mandatos de oito anos para ministros do STF 14/02/2023 10h06

13. No STF, Rodrigo Pacheco diz que democracia saiu mais forte após ataques 01/02/2023 13h19

14. Pacheco critica 'atos criminosos' de 8 de janeiro e defende democracia 01/02/2023 12h47

15. Vetos à lei dos crimes contra Estado de direito serão votados a partir de fevereiro 16/01/2023 10h09

16. Pacheco entrega à PGR representações contra invasores 13/01/2023 14h16

17. Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial 12/01/2023 12h29

18. Hiran Gonçalves vai se dedicar a saúde, infraestrutura e agricultura familiar 12/01/2023 11h38

19. Intervenção federal na segurança pública do DF vai a promulgação 10/01/2023 14h45

20. Presidente do Congresso elogia trabalho das polícias legislativas 09/01/2023 11h36