Justiça

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  1. Porte de drogas: condução do STF em julgamento é sensata, diz Esperidião Amin 06/03/2024 20h36

  2. Comissão aprova projeto que tipifica o crime de 'domínio das cidades' 06/03/2024 19h04

  3. Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização 06/03/2024 18h56

  4. Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional 06/03/2024 18h05

  5. CDH debate pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher na quinta 06/03/2024 09h02

  6. Lei de Drogas: 'Vamos aguardar avaliação do Supremo', diz Pacheco 05/03/2024 19h09

  7. Comissão debate projeto que transforma o 'domínio de cidades' em crime hediondo 04/03/2024 19h28

  8. Plenário avalia nova chance para réu antes de cobrança de indenização 04/03/2024 15h37

  9. Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão 01/03/2024 14h13

  10. Juiz poderá determinar segredo de justiça em causas trabalhistas 28/02/2024 15h00

  11. Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade 28/02/2024 08h51

  12. Emenda adia votação de projeto que dá nova chance para réu pagar indenização 27/02/2024 17h48

  13. Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28

  14. Código Civil: comissão de juristas vota relatório final na 1ª semana de abril 26/02/2024 17h30

  15. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  16. Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório 22/02/2024 17h24

  17. Senado aprova favorecimento ao réu em caso de empate 22/02/2024 09h34

  18. Réu deve ser favorecido em caso de empate em julgamentos penais, decide Senado 22/02/2024 09h30

  19. Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal 21/02/2024 19h12

  20. CCJ aprova nova chance a réu antes de cobrança de indenização 21/02/2024 12h55