Sanções/Vetos

  1. Nova reforma do ensino médio é sancionada com vetos 01/08/2024 18h05

  2. Lei garante equiparação tributária entre milho e soja 01/08/2024 16h51

  3. Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher 01/08/2024 16h01

  4. Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União 31/07/2024 17h31

  5. Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk 31/07/2024 16h27

  6. Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação 26/07/2024 15h41

  7. Sancionada lei que dá título de Capital Nacional da Vaquejada a Lagarto, em SE 24/07/2024 14h44

  8. Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR 24/07/2024 10h22

  9. Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano 23/07/2024 14h24

  10. Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada 23/07/2024 11h10

  11. Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental 18/07/2024 10h08

  12. Marco legal do hidrogênio de baixo carbono aguarda sanção presidencial 15/07/2024 19h22

  13. Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi 12/07/2024 08h59

  14. Vai a sanção projeto que regulamenta atividade espacial brasileira 11/07/2024 09h17

  15. País agora tem Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas 08/07/2024 12h25

  16. Túnel na BR-101 em SC ganha nome do artista Willy Zumblick 08/07/2024 11h31

  17. Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 08/07/2024 10h45

  18. Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica 08/07/2024 10h03

  19. Lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para curso universitário 05/07/2024 19h16

  20. Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos 04/07/2024 14h30