Sanções/Vetos

Sancionado Orçamento para 2024; Lula veta emendas de comissão 23/01/2024 11h14

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo 17/01/2024 11h51

Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39

LDO 2024 é sancionada com vetos 02/01/2024 13h04

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53

Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19

Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33

Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos 28/12/2023 13h13

Congresso aprova créditos adicionais no Orçamento de 2023 22/12/2023 17h14

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional 22/12/2023 11h12

'MP das subvenções' é aprovada e vai a sanção presidencial 21/12/2023 09h26

Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção 20/12/2023 21h04

Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU 20/12/2023 20h57

Proposta aprovada pelo Senado pode evitar doping acidental 20/12/2023 20h32

Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta sexta 20/12/2023 20h15

Senado aprova reestruturação de cargos no MPU 20/12/2023 20h04