Sanções/Vetos

  1. Limpeza obrigatória de parquinhos é vetada pelo governo 20/09/2024 11h25

  2. Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil 17/09/2024 11h35

  3. Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos 16/09/2024 15h17

  4. Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção 13/09/2024 16h03

  5. Mecias critica veto ao projeto que adia pagamento de dívidas rurais 11/09/2024 19h11

  6. Novo Estatuto da Segurança Privada é sancionado com vetos 11/09/2024 17h43

  7. Lei que define dia nacional do agente de segurança socioeducativo é sancionada 10/09/2024 16h46

  8. Nova lei dos concursos públicos é sancionada 10/09/2024 13h38

  9. Sancionada lei com normas gerais para concursos públicos federais 10/09/2024 10h52

  10. Sancionados critérios para a concessão de títulos de 'capital nacional' 09/09/2024 18h25

  11. Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal 06/09/2024 17h15

  12. Executivo veta isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para população gaúcha 06/09/2024 16h20

  13. Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista 06/09/2024 15h33

  14. Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte 05/09/2024 17h22

  15. Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula 05/09/2024 15h43

  16. Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional 05/09/2024 15h02

  17. Florianópolis é declarada Capital Nacional das Startups 04/09/2024 15h09

  18. Dia Nacional da Identidade Civil vai à sanção 27/08/2024 18h25

  19. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 22/08/2024 09h01

  20. Normas gerais para concursos públicos federais vão à sanção presidencial 15/08/2024 11h57