Sanções/Vetos

Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias 14/12/2023 16h52

Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica 14/12/2023 16h47

Congressistas derrubam veto, e educação digital comporá currículo escolar 14/12/2023 16h31

Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado 14/12/2023 16h12

Vetos a transformação de cargos no Ministério Público são derrubados 14/12/2023 16h01

Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso 14/12/2023 15h52

Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal 13/12/2023 19h30

Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam 13/12/2023 12h02

Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo 13/12/2023 09h26

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção 12/12/2023 21h16

Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades 08/12/2023 16h46

Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março 07/12/2023 12h15

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas 06/12/2023 11h16

Comissão de Segurança Pública debate Lei de Crimes Contra Estado Democrático 06/12/2023 09h00

Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração 06/12/2023 08h44

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 01/12/2023 10h22

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01