Sanções/Vetos
-
Reciclagem poderá gerar desconto no IR 09/08/2022 13h41
-
Piso salarial para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação 05/08/2022 15h34
-
Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia 05/08/2022 12h32
-
Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas 04/08/2022 11h34
-
Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores 04/08/2022 10h02
-
Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei 04/08/2022 09h04
-
Para Contarato, sanção do piso nacional da enfermagem é um reconhecimento 03/08/2022 21h49
-
Veto à criminalização de fake news aguarda análise de parlamentares 02/08/2022 17h31
-
Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei 02/08/2022 09h45
-
Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados 29/07/2022 15h02
-
Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada 25/07/2022 15h26
-
Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito 25/07/2022 14h24
-
Planalto sanciona lei que inclui prestadores públicos de assistência rural no Pronatec 22/07/2022 14h15
-
Sancionada Semana de Conscientização do TDAH 21/07/2022 15h50
-
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural 21/07/2022 11h45
-
Sancionado Dia Nacional do Laringectomizado 20/07/2022 17h12
-
Congresso tem quatro vetos que trancam a pauta de votações 20/07/2022 13h03
-
Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo 19/07/2022 15h36
-
Sancionada lei que inclui a capacidade de leitura como um dos compromissos da educação básica 15/07/2022 18h40
-
Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 21h26
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos
- Rosana Martinelli defende anistia aos presos pelos crimes de 8 de janeiro