Sanções/Vetos

Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura 05/08/2024 16h06

Lei das cores nas bengalas é sancionada 05/08/2024 14h50

Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) 05/08/2024 13h55

Lei institui Política de Manejo Integrado do Fogo para combater queimadas 01/08/2024 18h16

Lei do Banco Vermelho reforça combate à violência contra a mulher 01/08/2024 18h12

Nova reforma do ensino médio é sancionada com vetos 01/08/2024 18h05

Lei garante equiparação tributária entre milho e soja 01/08/2024 16h51

Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher 01/08/2024 16h01

Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União 31/07/2024 17h31

Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk 31/07/2024 16h27

Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação 26/07/2024 15h41

Sancionada lei que dá título de Capital Nacional da Vaquejada a Lagarto, em SE 24/07/2024 14h44

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR 24/07/2024 10h22

Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano 23/07/2024 14h24

Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada 23/07/2024 11h10

Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental 18/07/2024 10h08

Marco legal do hidrogênio de baixo carbono aguarda sanção presidencial 15/07/2024 19h22

Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi 12/07/2024 08h59

Vai a sanção projeto que regulamenta atividade espacial brasileira 11/07/2024 09h17

País agora tem Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas 08/07/2024 12h25