Sanções/Vetos

Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam 13/12/2023 12h02

Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo 13/12/2023 09h26

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção 12/12/2023 21h16

Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades 08/12/2023 16h46

Proposta de Pacheco para dívida de Minas pode ser analisada até março 07/12/2023 12h15

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas 06/12/2023 11h16

Comissão de Segurança Pública debate Lei de Crimes Contra Estado Democrático 06/12/2023 09h00

Lei torna setembro mês de campanha sobre doenças do coração 06/12/2023 08h44

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 01/12/2023 10h22

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais 01/12/2023 10h01

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar 01/12/2023 09h05

Canela é reconhecida como a Capital Nacional dos Parques Temáticos 29/11/2023 10h13

PL dos Agrotóxicos vai à sanção 28/11/2023 21h08

Lula veta integralmente desoneração da folha de 17 setores até 2027 24/11/2023 13h16

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos 24/11/2023 11h17

Publicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar 24/11/2023 09h53

Oposição diz ter votos para derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas 23/11/2023 17h38