Sanções/Vetos

Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio 04/07/2024 10h11

Combate ao bullying nos esportes agora é lei 04/07/2024 10h04

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação 04/07/2024 09h20

Senado aprova projeto que visa estimular a produção de alimentos nas cidades 02/07/2024 20h49

Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro 02/07/2024 09h51

Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia 02/07/2024 08h55

Marco regulatório para financiar a cultura no país é sancionado 01/07/2024 19h09

Nova lei permite que órgãos públicos contratem a Embratur sem licitação 28/06/2024 09h02

Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur 27/06/2024 17h14

Quadrilhas juninas passam a ser reconhecidas como manifestação cultural 27/06/2024 16h25

Vai a sanção projeto que cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto 26/06/2024 14h23

Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural 25/06/2024 10h13

Senado cria Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 18/06/2024 20h19

Tarifa social de água e esgoto começa a valer em dezembro 17/06/2024 15h09

Criação de 14 cargos no TRT em Alagoas entra em vigor 13/06/2024 14h20

Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43

Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos 05/06/2024 10h15

Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras 04/06/2024 15h51

Sancionada lei que dá incentivo tributário para troca de máquinas e equipamentos 03/06/2024 15h54