Sanções/Vetos

Em defesa de atletas, Senado obriga alerta sobre substância dopante em remédios 20/12/2023 19h45

Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU 20/12/2023 19h18

Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia 20/12/2023 11h04

Congresso vota LDO de 2024 nesta terça 18/12/2023 19h25

Congresso derruba vetos à desoneração da folha e ao marco temporal das terras indígenas 15/12/2023 09h27

Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais 14/12/2023 20h33

Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

Congresso Nacional derruba último veto ao Marco Legal das Ferrovias 14/12/2023 17h59

Congresso reestabelece projeto que garante direitos de surdos de um ouvido 14/12/2023 17h35

Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias 14/12/2023 16h52

Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica 14/12/2023 16h47

Congressistas derrubam veto, e educação digital comporá currículo escolar 14/12/2023 16h31

Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado 14/12/2023 16h12

Vetos a transformação de cargos no Ministério Público são derrubados 14/12/2023 16h01

Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso 14/12/2023 15h52

Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal 13/12/2023 19h30

Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam 13/12/2023 12h02