Sanções/Vetos

  1. Sancionado Orçamento para 2024; Lula veta emendas de comissão 23/01/2024 11h14

  2. Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19

  3. Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo 17/01/2024 11h51

  4. Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39

  5. LDO 2024 é sancionada com vetos 02/01/2024 13h04

  6. Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01

  7. Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53

  8. Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

  9. Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19

  10. Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41

  11. Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos 29/12/2023 10h33

  12. Sancionada nova Lei dos Agrotóxicos com vetos 28/12/2023 13h13

  13. Congresso aprova créditos adicionais no Orçamento de 2023 22/12/2023 17h14

  14. Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional 22/12/2023 11h12

  15. 'MP das subvenções' é aprovada e vai a sanção presidencial 21/12/2023 09h26

  16. Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção 20/12/2023 21h04

  17. Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU 20/12/2023 20h57

  18. Proposta aprovada pelo Senado pode evitar doping acidental 20/12/2023 20h32

  19. Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta sexta 20/12/2023 20h15

  20. Senado aprova reestruturação de cargos no MPU 20/12/2023 20h04