Sanções/Vetos

Mantido veto à liberdade irrestrita de opinião para policiais e bombeiros 12/07/2023 17h35

Derrubado veto sobre percentual a ser aplicado em pesquisas do setor elétrico 12/07/2023 16h53

Lei institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura 12/07/2023 10h50

Distrito Federal, estados e municípios terão conselhos escolares 12/07/2023 09h23

Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal 10/07/2023 11h54

Congresso analisa vetos e créditos orçamentários na quarta 10/07/2023 10h56

Congresso analisa vetos e créditos especiais na quarta-feira 07/07/2023 12h34

Líderes definem pauta do Senado e do Congresso; LDO pode esperar arcabouço 06/07/2023 12h32

Dia Nacional da Diálise vai a sanção presidencial 05/07/2023 11h55

Paim celebra sanção de igualdade salarial entre mulheres e homens 04/07/2023 16h24

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens 04/07/2023 09h23

Teresa destaca lei da igualdade salarial entre homens e mulheres 04/07/2023 09h10

Produtores de mel, flores e plantas ornamentais terão políticas de incentivo 28/06/2023 18h34

Criação de política nacional de incentivo à produção de mel vai à sanção 28/06/2023 17h29

Leis sancionadas promovem conscientização de doenças importantes 21/06/2023 15h53

Vai à sanção o nome de Laudelina de Campos Melo como heroína da Pátria 20/06/2023 13h10

Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios 20/06/2023 10h50

Aprovado uso do cordão de girassóis para ajudar pessoas com deficiências ocultas 15/06/2023 13h27

Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência 15/06/2023 12h23

Senado aprova projeto que institui agosto como o Mês da Primeira Infância 14/06/2023 20h57