Sanções/Vetos
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Aprovada ampliação da atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS 29/03/2022 18h39
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Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual 25/03/2022 10h55
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Vai a sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos 23/03/2022 19h44
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Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção 23/03/2022 18h50
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Vai a sanção projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS 23/03/2022 18h27
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Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas 18/03/2022 11h50
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Congresso derruba veto para ajudar setor de eventos e turismo 18/03/2022 08h45
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Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia 17/03/2022 19h04
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Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado 17/03/2022 18h32
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Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH 17/03/2022 18h17
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CMO adia votação de crédito extra de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra 17/03/2022 15h16
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Vetos sobre a Eletrobras e a BR do Mar estão na pauta do Congresso desta quinta-feira 17/03/2022 09h40
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Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção 17/03/2022 09h40
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Congresso deve analisar vetos sobre Eletrobras, BR do Mar e venda de etanol 14/03/2022 14h05
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Congresso derruba veto de Bolsonaro e garante lei sobre dignidade menstrual 11/03/2022 08h40
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Derrubado o veto à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda 10/03/2022 20h19
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Congresso derruba veto sobre renegociação de dívidas para pequenas empresas 10/03/2022 19h10
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Sancionadas regras para volta ao trabalho presencial de gestantes 10/03/2022 18h10
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Congresso se reúne hoje para analisar dois vetos presidenciais 10/03/2022 14h39
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Sancionada Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica 09/03/2022 10h42
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