Sanções/Vetos

  1. Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares agora é lei 09/04/2024 18h44

  2. Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana 08/04/2024 18h49

  3. Sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 05/04/2024 10h54

  4. Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção 03/04/2024 17h35

  5. Aprovado, projeto que cria área turística do Vale do Panema segue para sanção 02/04/2024 18h20

  6. Privacidade em atendimento pelo SUS à mulher vítima de violência vai a sanção 26/03/2024 19h44

  7. Sancionada lei sobre modernização da agricultura familiar 22/03/2024 11h58

  8. Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38

  9. Senado cria Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental 28/02/2024 20h08

  10. Senado cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico 06/02/2024 19h25

  11. Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária 05/02/2024 18h55

  12. No retorno dos trabalhos, Congresso tem vetos que trancam a pauta 25/01/2024 10h57

  13. Orçamento 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bi em emendas de comissão 23/01/2024 15h18

  14. Sancionado Orçamento para 2024; Lula veta emendas de comissão 23/01/2024 11h14

  15. Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19

  16. Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo 17/01/2024 11h51

  17. Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39

  18. LDO 2024 é sancionada com vetos 02/01/2024 13h04

  19. Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01

  20. Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53