Sanções/Vetos

  1. Novo Estatuto da Segurança Privada é sancionado com vetos 11/09/2024 17h43

  2. Lei que define dia nacional do agente de segurança socioeducativo é sancionada 10/09/2024 16h46

  3. Nova lei dos concursos públicos é sancionada 10/09/2024 13h38

  4. Sancionada lei com normas gerais para concursos públicos federais 10/09/2024 10h52

  5. Sancionados critérios para a concessão de títulos de 'capital nacional' 09/09/2024 18h25

  6. Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal 06/09/2024 17h15

  7. Executivo veta isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para população gaúcha 06/09/2024 16h20

  8. Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista 06/09/2024 15h33

  9. Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte 05/09/2024 17h22

  10. Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula 05/09/2024 15h43

  11. Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional 05/09/2024 15h02

  12. Florianópolis é declarada Capital Nacional das Startups 04/09/2024 15h09

  13. Dia Nacional da Identidade Civil vai à sanção 27/08/2024 18h25

  14. Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas 22/08/2024 09h01

  15. Normas gerais para concursos públicos federais vão à sanção presidencial 15/08/2024 11h57

  16. Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, é a Capital Nacional da Meliponicultura 05/08/2024 16h06

  17. Lei das cores nas bengalas é sancionada 05/08/2024 14h50

  18. Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) 05/08/2024 13h55

  19. Lei institui Política de Manejo Integrado do Fogo para combater queimadas 01/08/2024 18h16

  20. Lei do Banco Vermelho reforça combate à violência contra a mulher 01/08/2024 18h12