Sanções/Vetos

  1. André Rebouças, engenheiro e abolicionista, está entre os 'Heróis da Pátria' 18/10/2024 16h48

  2. Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular 18/10/2024 16h30

  3. Lei que amplia transparência e controle social na educação é sancionada 18/10/2024 15h47

  4. Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como manifestações da cultura brasileira 17/10/2024 16h48

  5. Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha 17/10/2024 16h18

  6. Eduardo Campos é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 16/10/2024 19h54

  7. Aprovada isonomia entre geólogos e engenheiros geológicos 16/10/2024 19h45

  8. Lei declara Anísio Teixeira o Patrono da Escola Pública Brasileira 16/10/2024 11h05

  9. Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel 16/10/2024 10h13

  10. Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios 11/10/2024 15h21

  11. Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor 10/10/2024 11h48

  12. Lei do Combustível do Futuro é sancionada com vetos 09/10/2024 13h55

  13. Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho 04/10/2024 19h41

  14. Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho 04/10/2024 11h26

  15. Cidade do Paraná recebe o título de Vale Nacional dos Dinossauros 30/09/2024 14h58

  16. Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias 26/09/2024 17h18

  17. Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica 26/09/2024 15h51

  18. Sancionada lei que reorganiza 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 25/09/2024 15h50

  19. Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara 23/09/2024 16h49

  20. Lei determina aumento da produção de medicamentos em laboratórios públicos 20/09/2024 12h58