Sanções/Vetos
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Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação 04/11/2022 13h13
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Consultorias de Orçamento apontam menor valor para a Saúde em 10 anos em 2023 06/10/2022 15h06
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Consultorias de Orçamento emitem nota técnica sobre vetos à LDO 2023 e redução de recursos 05/10/2022 15h27
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Acompanhamento de pacientes com câncer de mama é transformado em lei 26/09/2022 08h55
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Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro 22/09/2022 20h36
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Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos 22/09/2022 16h32
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Pacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia 19/09/2022 22h16
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Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 08/09/2022 19h12
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Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 05/09/2022 15h49
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Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões 05/09/2022 10h53
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Senadores pedem devolução de MP que adia repasses ao setor cultural 02/09/2022 14h56
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Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama 31/08/2022 17h26
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Zenaide critica MP que adia repasses para o setor cultural 30/08/2022 22h02
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Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17
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Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 29/08/2022 11h06
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Senadores cobram início da distribuição de absorventes a mulheres de baixa renda 19/08/2022 18h19
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Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com vetos para educação 15/08/2022 08h56
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Senadores criticam vetos à LDO de 2023 10/08/2022 19h47
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LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294 10/08/2022 11h14
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LDO 2023 é sancionada com vetos 10/08/2022 10h01
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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