Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional

O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura nacional: sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.960 de 2024 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

O Festival Folclórico de Parintins, que põe frente a frente os Bois Caprichoso e Garantido, ocorre há quase 60 anos, sempre na última semana de junho.

A nova lei teve origem no PL 2.610/2023, projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), destaca a importância do Festival Folclórico de Parintins para o estado de Amazonas. Ele também lembra que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhece desde 2018 o Complexo Cultural do Boi Bumbá do Médio Amazonas e Parintins como patrimônio cultural imaterial.

Durante a tramitação do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, o relator da matéria no âmbito desse colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou emenda — acolhida pela CE e depois ratificada pela Câmara — para que o poder público destine recursos ao evento. 

“O Complexo Cultural do Boi Bumbá do Médio Amazonas e Parintins é uma celebração que reúne diversos elementos. É composto por expressões lúdico-artísticas que englobam dimensões cênicas, plástico-coreográficas e melódico-percussivas, e congrega, em sua natureza celebrativa, saberes, ofícios e modos de fazer que delimitam um domínio de práticas que os transubstanciam em diversão e celebração”, afirmou Plínio Valério.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)