Sanções/Vetos

  1. Dia Nacional do Brega é aprovado no Senado 04/04/2025 08h17

  2. Projeto que cria Dia Nacional do Brega vai à sanção presidencial 01/04/2025 12h56

  3. Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional 19/03/2025 09h33

  4. Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro 18/03/2025 10h15

  5. Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade 18/03/2025 09h39

  6. Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens 18/03/2025 09h10

  7. Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial 14/03/2025 16h10

  8. Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração 14/03/2025 14h43

  9. Nota técnica da Consultoria de Orçamento deve balizar análise de vetos à LDO 07/03/2025 08h47

  10. Famílias afetadas pelo vírus Zika pedem derrubada de veto à pensão vitalícia 28/02/2025 09h49

  11. Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia 21/02/2025 10h09

  12. Congresso inicia atividades com 56 vetos presidenciais na pauta 06/02/2025 08h39

  13. Mara Gabrilli quer derrubada do veto à pensão para vítimas da zika 05/02/2025 17h34

  14. Maior lista de vetos dos últimos anos traz desafios ao Congresso 04/02/2025 12h59

  15. Mara Gabrilli cobra análise do veto à pensão para vítimas da zika 03/02/2025 08h33

  16. Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas 20/01/2025 10h58

  17. Sancionada lei que regulamenta cooperativas de seguros 17/01/2025 11h10

  18. Reforma tributária é sancionada 17/01/2025 10h16

  19. Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste 16/01/2025 11h52

  20. Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio 16/01/2025 10h18