Sanções/Vetos

Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação 26/07/2024 15h41

Sancionada lei que dá título de Capital Nacional da Vaquejada a Lagarto, em SE 24/07/2024 14h44

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR 24/07/2024 10h22

Viaduto em São José do Rio Preto recebe nome de Vicente Vitagliano 23/07/2024 14h24

Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada 23/07/2024 11h10

Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental 18/07/2024 10h08

Marco legal do hidrogênio de baixo carbono aguarda sanção presidencial 15/07/2024 19h22

Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi 12/07/2024 08h59

Vai a sanção projeto que regulamenta atividade espacial brasileira 11/07/2024 09h17

País agora tem Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas 08/07/2024 12h25

Túnel na BR-101 em SC ganha nome do artista Willy Zumblick 08/07/2024 11h31

Sancionada criação do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 08/07/2024 10h45

Brasil terá dia nacional de conscientização sobre dermatite atópica 08/07/2024 10h03

Lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para curso universitário 05/07/2024 19h16

Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos 04/07/2024 14h30

Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio 04/07/2024 10h11

Combate ao bullying nos esportes agora é lei 04/07/2024 10h04

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação 04/07/2024 09h20

Senado aprova projeto que visa estimular a produção de alimentos nas cidades 02/07/2024 20h49

Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro 02/07/2024 09h51