Sanções/Vetos
-
Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22
-
Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desporto Escolar 15/05/2023 10h33
-
Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal 10/05/2023 14h14
-
Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês 08/05/2023 12h40
-
Sant’Ana do Livramento torna-se Capital Nacional da Ovelha 08/05/2023 10h21
-
Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional 05/05/2023 11h21
-
Sancionada tabela de vencimentos de servidores no exterior 05/05/2023 09h22
-
Cleitinho destaca aprovação do piso da enfermagem pelo Congresso 27/04/2023 14h17
-
Congresso aprova recursos para o piso nacional da enfermagem 27/04/2023 09h06
-
Congresso aprovou quatro projetos de lei e votou dez vetos 26/04/2023 19h23
-
Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia 26/04/2023 17h10
-
Pacheco declara prejudicados dois dispositivos vetados em LDO de 2022 26/04/2023 13h59
-
Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira 26/04/2023 10h25
-
Informações sobre raça e etnia devem ser incluídas nos registros dos trabalhadores 26/04/2023 09h21
-
Em meio a expectativa sobre CPI, Congresso se reúne na quarta 20/04/2023 16h46
-
Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos; texto vai à sanção 19/04/2023 19h51
-
Soraya protesta contra 'engavetamento' de seu requerimento de CPI no Senado 19/04/2023 09h37
-
Izalci diz estar indignado com adiamento da sessão do Congresso Nacional 18/04/2023 18h02
-
Pacheco vai decidir com líderes se haverá sessão do Congresso nesta terça 18/04/2023 10h37
-
Pacheco se reunirá com líderes para decidir sobre sessão do Congresso 18/04/2023 10h08
- Plínio Valério critica interferência de países europeus na Amazônia
- Avança projeto de estímulo ao ingresso de idosos em universidades
- CCJ adia para agosto votação da autonomia financeira do Banco Central
- Comissão de Direitos Humanos apresenta balanço da atuação no 1º semestre
- CDH: projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista