Sanções/Vetos

  1. Lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para curso universitário 05/07/2024 19h16

  2. Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos 04/07/2024 14h30

  3. Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio 04/07/2024 10h11

  4. Combate ao bullying nos esportes agora é lei 04/07/2024 10h04

  5. Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação 04/07/2024 09h20

  6. Senado aprova projeto que visa estimular a produção de alimentos nas cidades 02/07/2024 20h49

  7. Dia do Policial Penal será comemorado em 4 de dezembro 02/07/2024 09h51

  8. Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia 02/07/2024 08h55

  9. Marco regulatório para financiar a cultura no país é sancionado 01/07/2024 19h09

  10. Nova lei permite que órgãos públicos contratem a Embratur sem licitação 28/06/2024 09h02

  11. Sancionada lei que dispensa licitação para contratação da Embratur 27/06/2024 17h14

  12. Quadrilhas juninas passam a ser reconhecidas como manifestação cultural 27/06/2024 16h25

  13. Vai a sanção projeto que cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto 26/06/2024 14h23

  14. Lei reconhece quadrilhas de festa junina como manifestação cultural 25/06/2024 10h13

  15. Senado cria Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta 18/06/2024 20h19

  16. Tarifa social de água e esgoto começa a valer em dezembro 17/06/2024 15h09

  17. Criação de 14 cargos no TRT em Alagoas entra em vigor 13/06/2024 14h20

  18. Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica 13/06/2024 10h02

  19. Senado aprova mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo 05/06/2024 20h43

  20. Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos 05/06/2024 10h15