Sanções/Vetos

  1. Cidade do Paraná recebe o título de Vale Nacional dos Dinossauros 30/09/2024 14h58

  2. Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias 26/09/2024 17h18

  3. Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica 26/09/2024 15h51

  4. Sancionada lei que reorganiza 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 25/09/2024 15h50

  5. Publicada lei sobre parcelas remuneratórias de servidores da Câmara 23/09/2024 16h49

  6. Lei determina aumento da produção de medicamentos em laboratórios públicos 20/09/2024 12h58

  7. Limpeza obrigatória de parquinhos é vetada pelo governo 20/09/2024 11h25

  8. Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil 17/09/2024 11h35

  9. Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos 16/09/2024 15h17

  10. Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção 13/09/2024 16h03

  11. Mecias critica veto ao projeto que adia pagamento de dívidas rurais 11/09/2024 19h11

  12. Novo Estatuto da Segurança Privada é sancionado com vetos 11/09/2024 17h43

  13. Lei que define dia nacional do agente de segurança socioeducativo é sancionada 10/09/2024 16h46

  14. Nova lei dos concursos públicos é sancionada 10/09/2024 13h38

  15. Sancionada lei com normas gerais para concursos públicos federais 10/09/2024 10h52

  16. Sancionados critérios para a concessão de títulos de 'capital nacional' 09/09/2024 18h25

  17. Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal 06/09/2024 17h15

  18. Executivo veta isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para população gaúcha 06/09/2024 16h20

  19. Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista 06/09/2024 15h33

  20. Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte 05/09/2024 17h22