Sanções/Vetos

Adiada sessão do Congresso desta quinta; votação poderá ser no dia 28 23/11/2023 12h53

Adiada a sessão do Congresso desta quinta 23/11/2023 12h22

Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta 21/11/2023 09h11

Lei cria gratificação por exercício cumulativo para defensores públicos 20/11/2023 09h00

Municípios ganham mais prazo para planos de mobilidade urbana 16/11/2023 08h44

Congresso aprova crédito de R$15 bi para estados e municípios 09/11/2023 16h24

Rota do café é o mais novo monumento nacional 06/11/2023 11h42

Sancionada pensão para filhos de vítimas de feminicídio 06/11/2023 08h59

Plenário aprova projeto para reduzir filas do INSS 01/11/2023 14h26

Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais 01/11/2023 11h57

Com vetos, Lula sanciona Marco Legal das Garantias, que regula empréstimos 31/10/2023 16h07

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41

Projeto que tributa investimento em offshores deve tramitar na CAE, diz Randolfe 26/10/2023 13h10

Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação 26/10/2023 11h16

Paim celebra aprovação da revisão da Lei de Cotas 25/10/2023 15h29

Cancelada sessão do Congresso para análise de vetos 25/10/2023 12h19

Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão 23/10/2023 12h30

Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57

Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô 20/10/2023 13h12

Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios 20/10/2023 12h45