Sanções/Vetos

Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência 03/06/2024 15h32

Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei 03/06/2024 12h59

Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento 28/05/2024 18h33

Derrubado último veto a lei que facilita regularização de terra na Amazônia 28/05/2024 16h40

Congresso analisa vetos: saída de presos, fake news e bagagem aérea estão na pauta 24/05/2024 16h23

Comissão de Esporte aprova homenagens a Pelé e Ayrton Senna 24/05/2024 15h52

Líderes partidários definem pauta de votações das próximas semanas 23/05/2024 15h44

Entre 14 vetos derrubados, Congresso mantém taxação de offshore e organização do governo 09/05/2024 20h07

Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF 09/05/2024 18h45

Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é derrubado 09/05/2024 17h52

Estados e municípios deverão criar normas sobre Programa de Alimentação Escolar 09/05/2024 17h21

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches 06/05/2024 11h21

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades 06/05/2024 09h32

Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais 03/05/2024 10h40

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas 03/05/2024 09h37

Sancionada lei que isenta do IR quem ganha dois salários mínimos 02/05/2024 13h55

Vale do Panema é reconhecido como área de interesse turístico 29/04/2024 10h25

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura 29/04/2024 08h33