Sanções/Vetos

  1. Projeto que tributa investimento em offshores deve tramitar na CAE, diz Randolfe 26/10/2023 13h10

  2. Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação 26/10/2023 11h16

  3. Paim celebra aprovação da revisão da Lei de Cotas 25/10/2023 15h29

  4. Cancelada sessão do Congresso para análise de vetos 25/10/2023 12h19

  5. Cinco ministérios terão crédito suplementar de R$ 1,29 bilhão 23/10/2023 12h30

  6. Terras indígenas: Lula veta marco temporal aprovado pelo Congresso 23/10/2023 11h57

  7. Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô 20/10/2023 13h12

  8. Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios 20/10/2023 12h45

  9. Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento 19/10/2023 17h19

  10. Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus 16/10/2023 11h01

  11. Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer 16/10/2023 10h43

  12. Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias 16/10/2023 10h13

  13. Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

  14. Congresso derruba veto e retoma exame toxicológico para motoristas 05/10/2023 08h47

  15. Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações 04/10/2023 18h21

  16. Cinco ministérios contarão com recursos de R$ 1,296 bi orçados em outros órgãos 04/10/2023 18h03

  17. Aprovado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos federais e operações oficiais de crédito 04/10/2023 17h46

  18. Congresso está reunido para analisar PLNs e vetos presidenciais 04/10/2023 13h55

  19. Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 04/10/2023 09h38

  20. Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente 04/10/2023 09h33