Sanções/Vetos

Congresso decide na quarta se mantém ou derruba vetos: pauta tem 32 itens 23/04/2024 09h09

Plenário começará a analisar PEC do quinquênio, informam líderes 18/04/2024 14h17

Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde 17/04/2024 18h24

Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária 12/04/2024 11h43

Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família 12/04/2024 10h39

Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta 12/04/2024 09h59

Líder do governo busca acordo em torno dos vetos em pauta no Congresso 12/04/2024 09h43

PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça 11/04/2024 13h20

Lei inclui o físico César Lattes no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 11/04/2024 10h15

Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator 10/04/2024 17h50

Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares agora é lei 09/04/2024 18h44

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana 08/04/2024 18h49

Sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 05/04/2024 10h54

Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção 03/04/2024 17h35

Aprovado, projeto que cria área turística do Vale do Panema segue para sanção 02/04/2024 18h20

Privacidade em atendimento pelo SUS à mulher vítima de violência vai a sanção 26/03/2024 19h44

Sancionada lei sobre modernização da agricultura familiar 22/03/2024 11h58

Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38

Senado cria Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental 28/02/2024 20h08

Senado cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico 06/02/2024 19h25