Sanções/Vetos

Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção 03/04/2024 17h35

Aprovado, projeto que cria área turística do Vale do Panema segue para sanção 02/04/2024 18h20

Privacidade em atendimento pelo SUS à mulher vítima de violência vai a sanção 26/03/2024 19h44

Sancionada lei sobre modernização da agricultura familiar 22/03/2024 11h58

Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38

Senado cria Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental 28/02/2024 20h08

Senado cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico 06/02/2024 19h25

Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária 05/02/2024 18h55

No retorno dos trabalhos, Congresso tem vetos que trancam a pauta 25/01/2024 10h57

Orçamento 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bi em emendas de comissão 23/01/2024 15h18

Sancionado Orçamento para 2024; Lula veta emendas de comissão 23/01/2024 11h14

Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo 17/01/2024 11h51

Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39

LDO 2024 é sancionada com vetos 02/01/2024 13h04

Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53

Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19

Surdez unilateral total é reconhecida por lei como deficiência 29/12/2023 13h41