Sanções/Vetos

Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos 15/12/2022 16h32

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS 15/12/2022 16h30

Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões 15/12/2022 16h17

Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado 15/12/2022 16h05

Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização 15/12/2022 15h53

Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico 15/12/2022 15h36

Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física 15/12/2022 15h27

Congresso adia apreciação de sete vetos 15/12/2022 14h53

Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo 15/12/2022 09h49

Congresso pode analisar 25 vetos, entre eles o que pune a divulgação de fake news 14/12/2022 16h29

Bolsonaro veta PL sobre responsabilização de sócios por dívidas 14/12/2022 10h40

Transparência às emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta 14/12/2022 10h07

Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico 30/11/2022 20h00

Segue para sanção projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS 30/11/2022 19h35

Projeto que formaliza doação de computadores do governo segue para sanção 30/11/2022 16h10

Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção 30/11/2022 15h40

Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção 25/11/2022 13h01

Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55

Especialistas e autoridades defendem recompor orçamento da Educação 21/11/2022 15h47

Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis 17/11/2022 10h07