Sanções/Vetos

Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor 06/05/2024 18h21

Lei sancionada obriga levantamento sobre demanda por vagas em creches 06/05/2024 11h21

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades 06/05/2024 09h32

Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais 03/05/2024 10h40

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas 03/05/2024 09h37

Sancionada lei que isenta do IR quem ganha dois salários mínimos 02/05/2024 13h55

Vale do Panema é reconhecido como área de interesse turístico 29/04/2024 10h25

Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura 29/04/2024 08h33

Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal 26/04/2024 17h36

Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes 25/04/2024 15h42

Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes 25/04/2024 12h48

Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio 24/04/2024 20h38

Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas 23/04/2024 12h59

Congresso decide na quarta se mantém ou derruba vetos: pauta tem 32 itens 23/04/2024 09h09

Plenário começará a analisar PEC do quinquênio, informam líderes 18/04/2024 14h17

Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde 17/04/2024 18h24

Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária 12/04/2024 11h43

Sancionada lei que restringe saída temporária; vetos permitem visita à família 12/04/2024 10h39

Lula sanciona com vetos lei que regula profissão de musicoterapeuta 12/04/2024 09h59

Líder do governo busca acordo em torno dos vetos em pauta no Congresso 12/04/2024 09h43