Sanções/Vetos

  1. Lei autoriza criação de estatal para projetos espaciais 06/01/2025 15h52

  2. Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar 06/01/2025 15h19

  3. Empresas que facilitarem turismo sexual serão penalizadas por nova lei 03/01/2025 16h32

  4. Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais 03/01/2025 16h16

  5. Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto 03/01/2025 12h18

  6. Sancionado incentivo à indústria naval na cadeia do petróleo 03/01/2025 10h23

  7. Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário 02/01/2025 18h35

  8. Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária 02/01/2025 15h10

  9. LDO para 2025 é sancionada com 35 vetos 02/01/2025 14h35

  10. Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio 02/01/2025 14h18

  11. Senado aprova emendas da Câmara à Campanha Setembro da Paz 18/12/2024 20h53

  12. Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça 06/12/2024 13h48

  13. Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02

  14. Três rodovias passam a homenagear arcebispo, governador e líder comunitária 19/11/2024 14h55

  15. Acervo jornalístico do 'Diario de Pernambuco' torna-se patrimônio cultural material do Brasil 19/11/2024 10h17

  16. Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico 13/11/2024 12h40

  17. Sancionada a regulamentação da clonagem de animais 13/11/2024 12h10

  18. Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto 13/11/2024 10h57

  19. Lei da campanha Outubrinho Rosa já está em vigor 31/10/2024 16h59

  20. Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural 18/10/2024 17h07