Decisões e debates nas Comissões

Da Redação | 23/11/2010, 12h00

Quinta-feira (25)

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Embaixadores ressaltam reaproximação com Colômbia e Canadá

Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Na origem dos problemas, a má qualidade dos projetos

Norte-Sul e três obras do Dnit ainda têm problemas

Orçamento para 2011 recebeu mais de 10 mil emendas

Ação do TCU e do Congresso contra obras irregulares já produz resultados

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Indústria está consciente de que precisa reduzir emissão de gases de efeito estufa, diz consultora da CNI

Marina propõe agência sobre mudanças climáticas e pede regulamentação das metas de gases estufa

Processo Civil

Juízes terão de seguir ordem cronológica de processos prontos para julgar ações

Pedofilia

CPI da Pedofilia ouve ex-juiz acusado de pedofilia

Quarta-feira (24)

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Integrantes de conselhos tutelares podem ser obrigados a ter no mínimo o ensino médio

Corretores de imóveis podem ter isenção de IPI na compra de veículos

CDH aprova abono natalino para idosos e pessoas com deficiência que recebem prestação continuada

Bolsa Família poderá beneficiar famílias que tenham portadores de câncer, Aids ou doença crônica

Aprovada permissão para transexuais adotarem novo nome

Aeroportos podem ser obrigados a manter equipamento para embarque de pessoas com deficiência

CDH aprova projeto que reduz exigência para atendimento de deficientes visuais por cartórios

Processo Civil

Juristas e parlamentares rebatem críticas ao trabalho de elaboração do novo CPC

Valter Pereira apresenta relatório sobre reforma do CPC

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Acordo de integração será prioridade de novo embaixador no México

Comissão presta solidariedade a embaixador brasileiro em Buenos Aires

Educação

Representantes de homossexuais pedem criminalização da homofobia

Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Comissão corrige relatório e assegura a apresentação de emendas com novas ações ao Orçamento de 2011

CCT aprova R$ 650 milhões em emendas ao Orçamento

CRE quer destinar R$ 4 bilhões a Estratégia Nacional de Defesa

Reuniões na CMO preparam audiências sobre obras irregulares

Constituição, Justiça e Cidadania

Henrique Meirelles diz que BC agiu para evitar prejuízo a credores do Panamericano

Presidente da Caixa nega prejuízo em negócio com Panamericano

Senadores estranham auditoria não ter detectado rombo milionário no Panamericano

CCJ vai debater desempenho do BNDES com Luciano Coutinho

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

CCT aprova mudanças nas regras para campanha eleitoral

Aprovadas regras para atendimento pessoal ao consumidor

Aprovadas em comissão normas para campanhas eleitorais na internet

CCT aprova R$ 650 milhões em emendas ao Orçamento

Terça-feira (23)

Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Relatores setoriais terão R$ 1,68 bi para atender bancadas e comissões

CAE aprova emendas ao Orçamento de 2011 no valor total de R$ 350 milhões

CDR encaminha relatório sobre Fundo Constitucional do Norte à Comissão de Orçamento

Ministérios do Turismo, da Integração Nacional e das Cidades são beneficiados com emendas ao Orçamento

CDH aprova R$ 1,15 bilhão em emendas ao Orçamento de 2011

Emendas da CE ao Orçamento incluem melhoria de escolas e formação de servidores da educação

Emendas da CMA destinam recursos para a despoluição de rios

Aprovada alteração no Plano Plurianual 2008-2011 para incluir obras no PAC

CRA aprova R$ 810 milhões em emendas ao Orçamento de 2011

Agricultura e Reforma Agrária

Presidente do IBGE é convocado para explicar Censo Agropecuário

Cultivo de espécies nativas poderá ganhar isenção do ITR

Senadores querem discutir atuação da Embrapa no exterior

Assuntos Econômicos

CAE aprova indicação de diretora da CVM

Desenvolvimento Regional e Turismo

CDR quer prorrogar benefícios fiscais para empreendimentos nas áreas da Sudene e da Sudam

Comissão aprova criação de ZPE em Cristalina

Material de construção para casas populares poderá receber isenção fiscal

Assuntos Sociais

Saneamento básico é prioridade nas emendas da Comissão de Assuntos Sociais

Educação

CE aprova flexibilização do horário da Voz do Brasil

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Manual com nomes das peças do carro facilitam reposição, diz projeto

Projeto que divide atribuições ambientais preocupa Marina. Jucá diz que há consenso para votar

Projeto retira indústrias de alimento das imediações de aeroportos

Audiência discutirá posição brasileira para conferência do clima no México

CMA debaterá marco regulatório da televisão por assinatura

Relações Exteriores e Defesa Nacional

CRE aprova indicações de novos embaixadores em Belize e Bahamas

Aprovadas regras para atendimento pessoal ao consumidor

Terça-feira (23)

Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Relatores setoriais terão R$ 1,68 bi para atender bancadas e comissões

CAE aprova emendas ao Orçamento de 2011 no valor total de R$ 350 milhões

CDR encaminha relatório sobre Fundo Constitucional do Norte à Comissão de Orçamento

Ministérios do Turismo, da Integração Nacional e das Cidades são beneficiados com emendas ao Orçamento

CDH aprova R$ 1,15 bilhão em emendas ao Orçamento de 2011

Emendas da CE ao Orçamento incluem melhoria de escolas e formação de servidores da educação

Emendas da CMA destinam recursos para a despoluição de rios

Aprovada alteração no Plano Plurianual 2008-2011 para incluir obras no PAC

CRA aprova R$ 810 milhões em emendas ao Orçamento de 2011

Agricultura e Reforma Agrária

Presidente do IBGE é convocado para explicar Censo Agropecuário

Cultivo de espécies nativas poderá ganhar isenção do ITR

Senadores querem discutir atuação da Embrapa no exterior

Assuntos Econômicos

CAE aprova indicação de diretora da CVM

Desenvolvimento Regional e Turismo

CDR quer prorrogar benefícios fiscais para empreendimentos nas áreas da Sudene e da Sudam

Comissão aprova criação de ZPE em Cristalina

Material de construção para casas populares poderá receber isenção fiscal

Assuntos Sociais

Saneamento básico é prioridade nas emendas da Comissão de Assuntos Sociais

Educação

CE aprova flexibilização do horário da Voz do Brasil

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Manual com nomes das peças do carro facilitam reposição, diz projeto

Projeto que divide atribuições ambientais preocupa Marina. Jucá diz que há consenso para votar

Projeto retira indústrias de alimento das imediações de aeroportos

Audiência discutirá posição brasileira para conferência do clima no México

CMA debaterá marco regulatório da televisão por assinatura

Relações Exteriores e Defesa Nacional

CRE aprova indicações de novos embaixadores em Belize e Bahamas

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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