Emendas da CE ao Orçamento incluem melhoria de escolas e formação de servidores da educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (23), quatro emendas ao Projeto de Lei do Orçamento da União para 2011, no valor total de R$ 833 milhões. Segundo explicou o relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), 53% dos recursos ficaram para duas emendas destinadas à educação. O restante contemplou uma emenda direcionada à cultura e outra ao esporte.

A maior emenda acolhida pelo relator destina R$ 300 milhões a ações de apoio à reestruturação da rede física pública da educação básica. Ainda na área de educação, aprovou-se emenda para direcionar R$ 143 milhões à "formação em serviço de funcionários da educação básica". A terceira emenda destina R$ 190 milhões ao fomento a projetos em arte e cultura. E a última, R$ 200 milhões ao funcionamento de núcleos de esporte educacional, dentro do programa Segundo Tempo.

Durante o debate das emendas, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou uma "ressalva" a que a comissão aprovasse uma emenda destinando recursos ao treinamento de funcionários da rede pública de educação. Em sua opinião, caberia ao próprio Poder Executivo providenciar os recursos para essa finalidade.

Em resposta, Arruda concordou que se tratava de um tema "da esfera administrativa", mas lembrou serem as atividades de treinamento uma constante reivindicação dos profissionais de educação. A emenda recebeu apoio da presidente da comissão, senadora Fátima Cleide (PT-RO), e dos senadores Augusto Botelho (sem partido-RR) e José Nery (PSOL-PA). O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) elogiou o debate promovido pela comissão sobre as emendas ao projeto orçamentário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)