Relatores setoriais terão R$ 1,68 bi para atender bancadas e comissões

Os relatores setoriais do projeto de Orçamento da União para 2011 terão R$ 1,689 bilhão para atender as bancadas e comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados em suas emendas coletivas, cujo prazo para apresentação se encerra nesta quarta-feira (24). O número foi anunciado pelo relator-geral do projeto (PL 59/10-CN), senador Gim Argello (PTB-DF), durante reunião com os relatores setoriais na manhã desta terça-feira (23) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

A distribuição desse valor pelas dez áreas temáticas do Orçamento dependerá da quantidade de emendas apresentadas. No Orçamento de 2010, as áreas campeãs no rateio dos recursos foram educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte (18,7%), infraestrutura (15,9%) e fazenda, desenvolvimento e turismo (14,5%).

Acordo

Os relatores setoriais fecharam com o relator-geral do Orçamento acordo pelo qual destinarão 60% do total dos recursos para atendimento das emendas de bancadas e 40% para as emendas de comissão.

Nesta quarta-feira encerra-se também o prazo para apresentação de emendas individuais ao Orçamento. Cada parlamentar pode propor 25 emendas que devem totalizar no máximo R$ 13 milhões. Gim Argello reservou para essas emendas R$ 7,7 bilhões, que correspondem a 0,38% do total das despesas federais previstas para o próximo ano - 2,048 trilhões.

Nova etapa

Com o fim do prazo para apresentação de emendas nesta quarta-feira, a CMO dá início a uma nova etapa no exame do Orçamento, chamada de ciclo setorial. Nele, os relatores setoriais darão pareceres sobre as diversas áreas e subáreas temáticas, inclusive aproveitando as emendas.

Pelo Senado, são relatores setoriais, além de Flexa Ribeiro, encarregado da área de saúde, Inácio Arruda (PCdoB-CE), que cuida da integração nacional e do meio ambiente; Gilvam Borges (PMDB-AP); da justiça e da defesa; e Adelmir Santana (DEM-DF), dos poderes do estado e representação.

Relatório-geral

Com base nos relatórios setoriais, Gim Argello elabora o seu relatório-geral, que, depois de votado pela CMO, se transforma em parecer da comissão e em substitutivo a ser apreciado pelo Plenário do Congresso Nacional. A votação final deve acontecer ainda em 2010, antes do início do recesso legislativo, mas, em anos anteriores, impasses sobre as diversas demandas e conflitos de interesse adiaram a votação da proposta para o ano seguinte.

Gim Argello disse que está muito otimista com a possibilidade de aprovação do Orçamento para 2010 até dezembro. Ele ressaltou o cumprimento, até agora, de todos os prazos previstos e destacou o empenho do presidente da CMO, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) e do relator de receitas, Bruno Araújo (PSDB-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)