Saneamento básico é prioridade nas emendas da Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) decidiu nesta terça-feira (23) apresentar quatro emendas ao projeto de lei do Orçamento de 2011 (PLN 59/10), cada uma com o valor de R$ 250 milhões. Duas dessas emendas visam melhorar sistemas de abastecimento de água e de manejo de resíduos sólidos. Uma terceira favorece a Rede Sarah e a última destina recursos a Unidades de Atenção Especializada de Saúde.

Inicialmente, os senadores que integram a comissão haviam proposto um total de 53 emendas. Ao final, as quatro emendas aprovadas foram as seguintes:

- Implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50 mil habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (Ride). Resultado da aglutinação das emendas 7, 14 e 34, de autoria, respectivamente, dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR).

- Implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios de até 50 mil habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (Ride). Emenda do senador Romero Jucá.

- Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. Resultado da aglutinação das emendas 9, 20, 27, 39, 46, 47 e 50, de autoria, respectivamente, dos senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO), Papaléo Paes (PSDB-AP), Regis Fichtner (PMDB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Mão Santa (PSC-PI).

- Estruturação de Unidades de Atenção Especializada de Saúde - Nacional. Resultado da aglutinação das emendas 11, 43 e 45, de autoria dos senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO), Romero Jucá (PMDB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

O relator das emendas foi o senador Efraim Morais (DEM-PB).

Tipos de emenda

Existem três tipos de emenda que podem ser apresentados ao projeto de lei do Orçamento: as emendas individuais (por parlamentar); as emendas de bancada (apresentadas pelo conjunto de deputados e senadores de cada estado); e as emendas de comissão. São estas últimas que a Comissão de Assuntos Sociais definiu na reunião desta terça.

O prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2011 se encerra nesta quarta-feira (24).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)